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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
Sobre o direito a um processo administrativo com duração razoável
Rocha, Sergio André
2010-01
Administração pública dialógica (proteção procedimental da confiança). Em torno da Súmula Vinculante no 3, do Supremo Tribunal Federal
Maffini, Rafael
2015-09
Requerimento administrativo prévio no INSS versus inafastabilidade do acesso à jurisdição
Fluminhan, Vinícius Pacheco
;
Teodoro, Maurita Baldin Altino
2010-05
Uma nova função da defensoria pública perante o direito internacional dos direitos humanos
Sá, Walternberg Lima de
2009-01
Natureza jurídica do ato concessivo do status de refugiado e seu controle pelo Poder Judiciário
Velloso, Carlos Mário da Silva
2008-01
O conteúdo jurídico do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional: o direito de exigir uma prestação jurisdicional eficaz
Simão Neto, Calil
2002-01
Processo e constituição
Alves, Maristela da Silva
2011
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2009-03
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2008-03
A possibilidade de recurso como uma garantia constitucional do devido processo legal (constitucional)
Pedron, Flávio Quinaud
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Autor
2
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Alves, Maristela da Silva
1
Amaral, Júlio Ricardo de Paula
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gon...
1
Fluminhan, Vinícius Pacheco
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Klippel, Bruno Ávila Guedes
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Ludwig, Guilherme Guimarães
1
Maffini, Rafael
1
Mattos, Sérgio Luís Wetzel de
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Rocha, Sergio André
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Simão Neto, Calil
1
Sá, Walternberg Lima de
1
Teodoro, Maurita Baldin Altino
1
Tucci, Rogério Lauria
1
Vasco, José Alexandre Cavalcanti
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
Assunto
8
Direitos e garantias individuais,...
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Acesso à justiça, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Bem de família, jurisprudência, B...
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direito positivo.
2
Dogmática jurídica.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade em...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Espanha.
1
Acionista, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Animal doméstico, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ato de governo, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem-estar animal, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bolsa de valores, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comissão de conciliação prévia, B...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Defensivo agrícola, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito de asilo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Educação, Brasil.
1
Estatística judiciária, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Investidor, Brasil.
1
Investimento, controle, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Migrante, aspectos econômicos.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Norma constitucional.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Ordem jurídica internacional.
1
Pesticida, Brasil.
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da precaução.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, a...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo penal, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Refugiado, aspectos jurídicos, Br...
1
Refugiado, Brasil.
1
Refugiado, proteção, aspectos jur...
1
Representação classista, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Título mobiliário, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
7
2010 - 2019
14
2000 - 2009
Tipo
21
Artigo
1
Capítulo de Livro
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