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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-03
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os juizados especiais criminais
Lecey, Eladio
2007-01
Direito Ambiental penal reparador: composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
2011
Direito ambiental penal reparador. Composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
1999-07
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os Juizados Especiais Criminais
Lecey, Eladio
1999-06
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98.
Reale Junior, Miguel
2015-10
Sentença penal e efeitos na responsabilidade civil.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1999-04
O artigo 366 do Código de processo penal e sua aplicação intertemporal.
Felipeto, Rogério
2020-07
A competência para o pedido de suspensão e a interpretação dos tribunais superiores.
Araújo, José Henrique Mouta
2011
Crimes contra a ordem tributária e a representação fiscal para fins penais
Cardoso, Lais Vieira
2004-07
Crimes contra a ordem tributária e a representação fiscal para fins penais
Cardoso, Lais Vieira
Navegar
Autor
4
Lecey, Eladio
2
Cardoso, Lais Vieira
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Felipeto, Rogério
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Lenza, Suzani de Melo
1
Reale Junior, Miguel
Assunto
6
Extinção da punibilidade, Brasil.
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Decisão administrativa, Brasil.
2
Direito ambiental, criminalização...
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Juizado especial criminal, legisl...
2
Lançamento tributário, jurisprudê...
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena restritiva de liberdade, Bra...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
2
Transação (processo penal), Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação Publica, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Efeito substitutivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Juizado Especial Civel, Brasil.
1
Juizado Especial Civel, Historia,...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Lei, Aplicação.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Procedimento Sumarissimo, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo penal, legislação, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sentença penal, responsabilidade ...
1
Sentença penal, responsabilidade ...
1
Suspensão do processo penal, dout...
1
Suspensão do processo penal, juri...
1
Tribunal superior, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
3
2000 - 2009
4
1994 - 1999
Tipo
9
Artigo
2
Capítulo de Livro
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