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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
Lei Maria da Penha: uma concretização de direitos
Streck, Lenio Luiz
;
Lima, Vinicius de Melo
2014-11
Lei Maria da Penha : uma concretização de direitos
Lima, Vinicius de Melo
;
Streck, Lenio Luiz
2010-06
Representação e Lei Maria da Penha
Jesus, Damásio E. de
2009-08
Análise da constitucionalidade da lei nº 11.340/2006: lei Maria da Penha: lesão ao princípio da igualdade
Cunha, Renata Martins Ferreira da
2017-07
Violência doméstica e a competência para a execução de alimentos decorrentes de medida protetiva.
Nicolitt, André Luiz
2008-03
Lei Maria da Penha: uma lei constitucional para enfrentar a violência doméstica e construir a difícil igualdade de gênero
Kato, Shelma Lombardi de
2007-01
A Lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
Dias, Maria Berenice
2007-06
Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2007-02
A violência doméstica praticada contra mulheres : revisão dos aspectos médico-legais e jurídicos
Benfica, Francisco Silveira
;
Vaz, Márcia
;
Dutra, Débora
2008-06
Aspectos processuais civis da Lei Maria da Penha (violência doméstica e familiar contra a mulher)
Didier Junior, Fredie
;
Oliveira, Rafael
Navegar
Autor
2
Lima, Vinicius de Melo
2
Streck, Lenio Luiz
1
Benfica, Francisco Silveira
1
Bianchini, Alice
1
Cunha, Renata Martins Ferreira da
1
Dias, Maria Berenice
1
Didier Junior, Fredie
1
Dutra, Débora
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Jesus, Damásio E. de
1
Kato, Shelma Lombardi de
1
Nicolitt, André Luiz
1
Oliveira, Rafael
1
Vaz, Márcia
Assunto
5
Violência doméstica, Brasil.
4
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direitos da mulher, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Ministério público, Brasil.
2
Mulher, proteção, legislação, Bra...
2
Violência doméstica, legislação, ...
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Intimação, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Lesão corporal, assistência médic...
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mulher, discriminação, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Trabalho feminino, legislação, Br...
1
Tratado.
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência doméstica, aspectos jur...
Data do Documento
4
2010 - 2019
6
2006 - 2009
Tipo
10
Artigo
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