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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
O princípio da presunção de inocência e a incostitucionalidade de sua mitigação para fins de registro de candidaturas políticas - "ficha limpa"
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2011-05-23
Julgamento da ficha limpa
Neves, Angela Cignachi Baeta
2011-05
Julgamento da Lei da Ficha Limpa
Neves, Angela Cignachi Baeta
2009-01
Da aquisição, por instituições financeiras, de debêntures emitidas por empresas de arrendamento mercantil que sejam suas controladas: interpretação da Lei 6.099/1974 e da regulamentação do Conselho Monetário Nacional sobre a matéria: não configuração de ilicitude administrativa ou penal
Wald, Arnoldo
2014-03
Os princípios da anualidade e da anterioridade da Lei Tributária
Daou, Layla
2010-04
Exceções ilegítimas aos princípios da anterioridade e da estrita legalidade tributária
Velloso, Andrei Pitten
2009-01
Princípio da anualidade (ou anterioridade) eleitoral
Contipelli, Ernani
2002-07
Lavagem de dinheiro e o problema da prova do delito prévio
Callegari, André Luís
2013-11
Isenção incondicionada
Malheiros, Carlos Araguaia
;
Justiniano, Maria Augusta F.
;
Souza, Regina Célia G. de
2008-07
Critérios para modulação de decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal sob a luz das limitações ao poder de tributar
Gomiero, Paulo Henrique
Navegar
Autor
2
Neves, Angela Cignachi Baeta
2
Siqueira, Cláudio Drewes José de
1
Almeida Neto, Francisco Malaquias de
1
Arruda, Edson Benassuly
1
Barbosa, Ricardo dos Santos
1
Callegari, André Luís
1
Contipelli, Ernani
1
Cunha, Bruna
1
Daou, Layla
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Gomiero, Paulo Henrique
1
Justiniano, Maria Augusta F.
1
Law, Thomas
1
Luca, Guilherme Domingos de
1
Machado, Hugo de Brito
1
Malheiros, Carlos Araguaia
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Porto, Éderson Garin
1
Rocha, Sergio André
1
Souza, Regina Célia G. de
1
Tróccoli Junior, Henrique
1
Valle, Maurício Dalri Timm do
1
Velloso, Andrei Pitten
1
Wald, Arnoldo
Assunto
6
Segurança jurídica, Brasil.
3
Imunidade tributária, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Processo eleitoral, legislação, B...
2
Axiologia jurídica, Brasil.
2
Contribuição social sobre o lucro...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Eleição, legislação, crítica, Bra...
2
Estado de direito, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Inconstitucionalidade das leis, j...
2
Inelegibilidade.
2
Irretroatividade das leis, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Tributo, criação, Brasil.
1
Administrador, poderes e atribuiç...
1
Alíquota, alteração, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Benefício fiscal, revogação, aspe...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Controle acionário, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção na política, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crédito tributário, aspectos cons...
1
Debêntures, aquisição, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito eleitoral, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Economia de mercado, proteção, Br...
1
Emenda constitucional, alteração,...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fundo de investimento, impostos, ...
1
Fundo de investimento, natureza j...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Indício, Brasil.
1
Inelegibilidade, legislação, crít...
1
Inelegibilidade, legislação, juri...
1
Instituição financeira, fusão, Br...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isenção tributária, jurisprudênci...
1
Isenção tributária, legislação, B...
1
Isenção tributária, natureza jurí...
1
Isenção tributária, normas, revog...
1
Isenção tributária, revogação, Br...
1
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
1
Leasing, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, impostos, Brasil.
1
Poder executivo, competência, Bra...
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da anualidade, aspectos...
1
Princípio da anualidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, impostos...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Sociedade coligada, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2018
8
2002 - 2009
Tipo
22
Artigo
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