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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Educação ambiental no Brasil
Lima, Ariadne Camargos
;
Vilela, Bruna Luisa Capellini
2012-07
Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2011-04
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Carvalho, Daniela Marques de
2007-03
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição.
Santos, Sandro Schmitz dos
2011-01
A competência tributária municipal e o meio ambiente.
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
;
Campos, Helio Silvio Ourem
2014-05
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração da obrigação de constituição da reserva legal
Vulcanis, Andréa
2013-01
Direito Social, o meio ambiente e o desenvolvimento: reflexões em torno de um caso de sucesso
Macedo Junior, Ronaldo Porto
1999-04
Competência legislativa municipal sobre meio ambiente
Mattos Neto, Antonio José de
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
2000-07
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Capobianco, João Paulo Ribeiro
Navegar
Autor
2
Benjamin, Antônio Herman V.
2
Macedo Junior, Ronaldo Porto
2
Vulcanis, Andréa
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Araújo, Elis
1
Barreto, Paulo
1
Bonifácio, Artur Cortez
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Braga Filho, Edson de Oliveira
1
Brito, Brenda
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Capobianco, João Paulo Ribeiro
1
Cardoso, Jarcineide Pinheiro
1
Carvalho, Daniela Marques de
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Copola, Gina
1
Cordeiro, Isabela de Deus
1
Delfino, Lúcio
1
Dias, Edna Cardozo
1
Elias, Luiz Augusto da Veiga
1
Fachin, Luiz Edson
1
Farias, Saulo Cezar Guimarães de
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fink, Daniel Roberto
1
Fregapane, Antonio Trevisan
1
Freire, Francisco Guilherme de Ar...
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Gomes, Renata Nascimento
1
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
1
Guadanhin, Gustavo de Carvalho
1
Guetta, Mauricio
1
Lemos, Patrícia Faga Iglecias
1
Lima, Ariadne Camargos
1
Machado, Carlos José Saldanha
1
Martins, Márcia Barbosa
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Mendes Junior, José Rogério de Souza
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
1
Mukai, Toshio
1
Neves, Rafaela Teixeira Sena
1
Oliveira, Aliny Gaudard
1
Parigot, Alexandre
1
Pereira, Marcio Silva
1
Pires, Natália Taves
1
Reis, João Rodrigo Leitão dos
1
Rocha, Luis Fernando
1
Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
1
Rossi, Fernando F.
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Santos, Rafael César Coêlho dos
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
1
Souza, Adriano Andrade de
1
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
1
Trindade, André Karam
1
Varjabedian, Roberto
1
Vieira, Marcio Andrade
1
Vilani, Rodrigo Machado
1
Vilela, Bruna Luisa Capellini
1
Waldman, Ricardo Libel
Assunto
19
Proteção ambiental, Brasil.
10
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
9
Direito ambiental, Brasil.
6
Degradação ambiental, Brasil.
6
Licenciamento ambiental, Brasil.
6
Política ambiental, Brasil.
6
Reparação do dano (direito ambien...
5
Meio ambiente, Brasil.
3
Proteção ambiental, aspectos cons...
3
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Acesso à informação, Brasil.
2
Administração pública, aspectos a...
2
Ambientalismo, Brasil.
2
Ação civil pública, Pernambuco.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Direito ambiental, jurisprudência...
2
Direito à informação, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Qualidade de vida, Brasil.
2
Reserva legal, proteção, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Tutela jurisdicional, aspectos am...
2
Unidade de conservação, Brasil.
2
Área de preservação permanente (A...
2
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração do risco ambiental,...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, tratamento, B...
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Biodiversidade, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência tributária dos municí...
1
Conservação da natureza, história.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Conservação do solo, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Dano, responsabilidade civil, Bra...
1
Degradação ambiental, aspectos co...
1
Degradação ambiental, controle ju...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental.
1
Desastre natural, aspectos ambien...
1
Desenvolvimento sustentável, norm...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, aspectos econô...
1
Direito ambiental, coletânea, Bra...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito à informação, aspectos am...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, aspectos ambien...
1
Dívida, Brasil.
1
Educação ambiental, análise, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Educação ambiental, legislação, B...
1
Educação ambiental.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Estado de direito, competência, a...
1
Federação, competência, Brasil.
1
Flora, proteção, Brasil.
1
Floresta, codificação, interpreta...
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social da propriedade, jur...
1
Gestão ambiental, responsabilidad...
1
Hermenêutica, aspectos ambientais...
1
Idoso, atividades, Brasil.
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Impunidade, aspectos ambientais, ...
1
Imóvel rural, doação, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Investigação criminal, aspectos a...
1
Jurisdição administrativa municip...
1
Jus cogens, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Meio ambiente.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Nexo causal, responsabilidade civ...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poluição do solo, Brasil.
1
Poluição, aspectos constitucionai...
1
Poluição, Brasil.
1
Poluição, impostos, Brasil.
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Posse, aspectos ambientais, juris...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Processo, análise, Brasil.
1
Propriedade, alienação, Brasil.
1
Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proprietário, direitos e deveres,...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Reflorestamento, legislação, Brasil.
1
Remissão da dívida, Brasil.
1
Reserva florestal, jurisprudência...
1
Reserva florestal, legislação, Br...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Resíduo, reciclagem, Brasil.
1
Setor privado, responsabilidade, ...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
|||
1
Área de preservação permanente (A...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
33
2010 - 2017
6
2000 - 2009
4
1996 - 1999
Tipo
40
Artigo
3
Livro
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