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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Entidades culturais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) à luz da Lei nº 12.101/2009
Neumayr, Rafael
;
Alvarenga, Alessandra Isabela Drummond de
2014-02
Análise do argumento ausência de recolhimento do adicional do SAT como prova de eficácia do EPI (Equipamento de Proteção Individual) visando exclusão do direito ao cômputo de tem por especial para fins de aposentadoria no regime de previdencia social à luz do sistema tributário : parecer
Folmann, Melissa
2007-04
Efetividade da jurisdição trabalhista e recolhimentos previdenciários: crítica à revogação da Súmula n. 368 do Superior Tribunal do Trabalho
Cancella, Carina Bellini
;
Fava, Marcos Neves
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2014-05
Modulação dos efeitos repristinatórios: o caso Funrural
Herani, Renato Gugliano
2011-04
Do direito à desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro
Souza, Gelson Amaro de
;
Santos, Bruna Izídio de Castro
2011-11
A correta interpretação do Artigo 29, § 5º, da Lei nº 8.213/1991 no que se refere à sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência social
Sitta, Eduardo Brol
2011-11
Procedimentos administrativos previdenciários utilizados para o não reconhecimento das sentenças trabalhistas : direito ou abuso?
Silva, Argene Aparecida da
;
Cordeiro, Luis Fernando
2000-01
Previdência social
Magano, Octávio Bueno
Navegar
Autor
4
Demo, Roberto Luis Luchi
3
Castro, Élcio Pinheiro de
2
Jucá, Gisele
2
Martinez, Wladimir Novaes
2
Rubin, Fernando
2
Serau Junior, Marco Aurélio
2
Souza Filho, Luciano Marinho de B...
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Alvarenga, Alessandra Isabela Dru...
1
Balera, Wagner
1
Barroso, Luís Roberto
1
Berwanger, Jane
1
Boeira, Alex Perozzo
1
Borja, Célio
1
Caldeira, Andrize Leite
1
Calegari, André Ricardo
1
Cancella, Carina Bellini
1
Capobiango, Cid
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Castro, Roberta Furtado de Arraes...
1
Clemente, Evellyn Thiciane Macêdo...
1
Cordeiro, Luis Fernando
1
Cordeiro, Marcel
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Cypreste, Lúcio André Couto
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Dantas, Josemar
1
Fava, Marcos Neves
1
Fillippo, Diogo Ferraz
1
Folmann, Melissa
1
Herani, Renato Gugliano
1
Horvath Junior, Miguel
1
Horvath, Miriam Vasconcelos Fiaux
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Kokke, Marcelo
1
Leitão, André Studart
1
Luna, José Alexandre de
1
Magano, Octávio Bueno
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mendonça, Alex Assis de
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Modesto, Vagner Cristiano
1
Motta, Thiago Francisco Ayres da
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Neumayr, Rafael
1
Padão, Luiz Mario Seganfredo
1
Passos, Fabio Luiz dos
1
Portanova, Daisson
1
Porto, Marcelo Olson
1
Sanfelice, Patrícia de Mello
1
Santos, Bruna Izídio de Castro
1
Schmidt, Carlos
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silva Junior, Adir José da
1
Silva, Argene Aparecida da
1
Silva, Daniela Montezuma da
1
Silvério, Ricardo Augusto Uliana
1
Sitta, Eduardo Brol
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Souza, Tiago Neri de
1
Triches, Alexandre Schumacher
1
Vecchietti, Gustavo Nascimento Fiuza
1
Vianna, João Ernesto Aragonés
1
Weintraub, Arthur Bragança de Vas...
Assunto
12
Previdência social, Brasil.
11
Benefício previdenciário, Brasil.
10
Seguridade social, Brasil.
5
Reforma previdenciária, Brasil.
5
Servidor público, aposentadoria, ...
5
Tempo de serviço (direito do trab...
4
Aposentadoria por idade, Brasil.
4
Aposentadoria, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
3
Contribuição parafiscal, Brasil.
3
Contribuição social, Brasil.
3
Direito adquirido, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Execução trabalhista, Brasil.
3
Salário de contribuição, Brasil.
3
Vereador, anistia, Brasil.
3
Vereador, mandato eletivo, Brasil.
3
Vereador, mandato eletivo, legisl...
2
Assistência social, Brasil.
2
Benefício previdenciário, renúnci...
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
2
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Compensação (direito), Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Crime contra a previdência social...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Deontologia jurídica, Brasil.
2
Débito fiscal, parcelamento, juri...
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Executivo fiscal, jurisprudência,...
2
Execução trabalhista, jurisprudên...
2
Extinção da punibilidade, históri...
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Sentença trabalhista, Brasil.
2
Servidor público, aposentadoria, ...
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Trabalhador rural, proteção, Brasil.
1
Abono de permanência, legislação,...
1
Acumulação de proventos, Brasil.
1
Administração de empresas, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aposentado, direitos e deveres, B...
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria especial, legislaçã...
1
Aposentadoria especial, parecer, ...
1
Aposentadoria por idade, legislaç...
1
Aposentadoria por invalidez, paga...
1
Aposentadoria por invalidez, paga...
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Aposentadoria, jurisprudência, Br...
1
Aposentadoria, regime jurídico, B...
1
Aposentadoria, renúncia, Brasil.
1
Assistência social rural, Brasil.
1
Atleta profissional, Brasi.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Aviso prévio, Brasil.
1
Ação civil pública, Mato Grosso d...
1
Ação coletiva, jurisprudência, Br...
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Beneficiário, análise, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, base de...
1
Benefício previdenciário, cadastr...
1
Benefício previdenciário, redução...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei n. 12.692, de 24 de ...
1
Brasil. [Lei Pelé (1998)].
1
Brasil. Ministério da Previdência...
1
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Burocracia, Brasil.
1
Cargo de confiança, contratação, ...
1
Cargo efetivo, natureza fiscal, B...
1
Certificado,Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Concurso público, Brasil.
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Contribuinte (pessoa física), leg...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Contribuição especial, base de cá...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, pagamento, B...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crise econômica, Brasil.
1
Cálculo trabalhista, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, proteção, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Empregado, direitos e deveres, fi...
1
Encargo social, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fiscalização, carreira, Brasil.
1
Função administrativa, aspectos c...
1
Higiene do trabalho, Brasil.
1
Hora extra, natureza jurídica, Br...
1
Hora extra, pagamento, Brasil.
1
Igualdade salarial, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Instituição beneficente, legislaç...
1
Instituição cultural, Brasil.
1
Instituição religiosa, Brasil.
1
Instituto Nacional de Previdência...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Invalidez, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, empresa, Br...
1
Parafiscalidade, Brasil.
1
Pensões, regime jurídico, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Período de carência, jurisprudênc...
1
Pobreza, Brasil.
1
Políticas públicas, análise, Brasil.
1
População de baixa renda, direito...
1
Prescrição penal, Brasil.
1
Previdência privada, aspectos con...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência privada, legislação, ...
1
Previdência social rural, Brasil.
1
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1
Previdência social, aposentadoria...
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Previdência social, aspectos jurí...
1
Previdência social, Brasi.
1
Previdência social, custo, legisl...
1
Previdência social, financiamento...
1
Previdência social, legislação, B...
1
Previdência social, sistema de in...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Proventos, alteração, Brasil.
1
Proventos, base de cálculo, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Receita pública, aspectos constit...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Renda vitalícia, Brasil.
1
Repristinação, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Salário de benefício, pagamento, ...
1
Salário, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, aspectos polít...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Seguridade social, legislação, Br...
1
Seguro de acidente do trabalho, a...
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Seguro social, Brasil.
1
Seguro social, empregado, proteçã...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Seringueiro, pensões, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, contratação, as...
1
Servidor público, contratação, as...
1
Servidor público, estabilidade, a...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Súmula, revogação, aspectos const...
1
Tempo de serviço (direito do trab...
1
Trabalhador avulso, aposentadoria...
1
Trabalhador rural autônomo, apose...
1
Trabalhador rural, aposentadoria,...
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, controle, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, alter...
Data do Documento
39
2010 - 2018
25
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
65
Artigo
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