Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 12.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
Sujeitos passivos-contribuintes da previdência social
Borges, Elisângela Lima dos Santos
2011-01
Custeio da seguridade social e as contribuições previdênciárias
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2017-01
Consciência fiscal e aperfeiçoamento da cidadania : o problema dos tributos indiretos.
Martins, Marcelo Guerra
2011
Imposto de renda: considerações sobre as declarações prestadas pelo contribuinte e as decisões administrativas
Ascarelli, Tullio
2011-11
ICMS: a inconstitucionalidade da alíquota incidente sobre o fornecimento de energia elétrica
Chaves, Iran José de
2012-09
A possibilidade jurídica de ambos os genitores declararem o(s) mesmo(s) filho(s) como dependente(s) : para fins de imposto de renda pessoa física, em caso de guarda comaprtilhada sem fixação de pensão alimentícia
Tessari, Cláudio
;
Franke, Denise Neilia
;
Girelli, Camile Serraggio
2010-04
Falta de justa causa para abertura de inquérito criminal ou de ação penal contra contribuinte que está a defender-se em processo administrativo fiscal
Nogueira Junior, Alberto
2013-05
Os instrumentos de defesa do contribuinte no curso de um processo fiscalizatório
Gonçalves, Antonio Baptista
2011
A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
Machado, Hugo de Brito
2010-11-08
Glosa de créditos tributários em obrigação acessória
Zanim, Bruno
Navegar
Autor
1
Ascarelli, Tullio
1
Borges, Elisângela Lima dos Santos
1
Chaves, Iran José de
1
Franke, Denise Neilia
1
Gavaldão Junior, Jayr Viégas
1
Giannetti, Leonardo Varella
1
Girelli, Camile Serraggio
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Marcelo Guerra
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Tessari, Cláudio
1
Zanim, Bruno
Assunto
4
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Carga tributária, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, base...
2
Seguridade social, financiamento,...
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Auditor fiscal do tesouro naciona...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Competência tributária dos estado...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, alíq...
1
Contribuição previdenciária, fato...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, pagamento, Br...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Doença profissional, Brasil.
1
Energia elétrica, alíquota, juris...
1
Energia elétrica, aspectos consti...
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Imposto de renda.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pensão alimentícia, natureza jurí...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
Data do Documento
4
2011
3
2010
3
2013
1
2012
1
2017
Tipo
10
Artigo
2
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página