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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
Medeiros, Marcelo Farina de
2017-04
Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2008-06
Algumas notas sobre a omissão punível
Prado, Luiz Regis
2013-07
Repercussões da omissão legislativa na definição dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
Assunção, Matheus Carneiro
2013-07
Teoria da legitimação democrática do direito
Contipelli, Ernani
2014-01
Apropriação indébita previdenciária: crime omissivo formal de perigo concreto
Sarti, Saulo
;
Sarti, Amir José Finocchiaro
;
Finocchiaro, Lucca Silveira
2016-01
A expansão dos crimes omissivos imprópios e os critérios normativos da imputação objetiva : alternativas limitadoras à ingerência indevida do poder punitivo.
Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
;
Siqueira, Flávia
2013-10
Os crimes omissivos impróprios e a posição de garante
Vargas, Róbson de
2022-04
Metalinguagem e compliance : por um delineamento dos limites de imputação penal dos compliance officers.
Fuziger, Rodrigo
2010-07
A responsabilidade civil do estado brasileiro por omissão em face de desastres e catástrofes naturais causadoras de danos materiais e imateriais a terceiros
Leal, Rogério Gesta
Navegar
Autor
2
Finocchiaro, Lucca Silveira
2
Sarti, Amir José Finocchiaro
2
Sarti, Saulo
1
Assunção, Matheus Carneiro
1
Busato, Paulo César
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Contipelli, Ernani
1
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
1
Cunha, Rogério Sanches
1
Fuziger, Rodrigo
1
Leal, Rogério Gesta
1
Lopes, Fábio Motta
1
Medeiros, Marcelo Farina de
1
Prado, Luiz Regis
1
Siqueira, Flávia
1
Souza, Renee do Ó
1
Vargas, Róbson de
Assunto
3
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Apropriação indébita, Brasil.
2
Causalidade (direito), Brasil.
2
Crime formal, Brasil.
2
Crime material, Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Omissão de socorro, Brasil.
2
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Compliance, responsabilidade pena...
1
Crescimento urbano, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Desastre natural, Brasil.
1
Desastre natural, responsabilidad...
1
Doping, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Fundo de participação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legitimação, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, responsa...
1
Negligência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
11
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
14
Artigo
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