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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
O delito de lesão corporal dolosa e a perda de elementos dentário
Paradela, Israel Moreira
;
Trulio, Maria Cristina de Souza
2012-06
Violência doméstica: a decisão do STF quanto à aplicação do artigo 41 da Lei Maria da Penha e suas implicações
Pinto, Ronaldo Batista
2002-01
Homicídio e lesões culposas na direção de veículo automotor e concurso de pessoas
Callegari, André Luís
2014-11
O delito de lesão corporal dolosa e a perda de elementos dentários
Paradela, Israel Moreira
;
Trulio, Maria Cristina de Souza
2005-08
O perdão judicial no homicídio culposo e lesão corporal culposa de trânsito
Jordão, Milton
2012-08
A decisão do STF quanto à aplicação do artigo 41 da Lei Maria da Penha e suas implicações
Pinto, Ronaldo Batista
2006-08
Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006
Jesus, Damásio E. de
2014-12
Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte do Código de Trânsito Brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátria
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2014-12
Os absurdos da Lei nº 12.971/2014, de 9 de maio de 2014
Greco, Rogério
2010-06
Representação e Lei Maria da Penha
Jesus, Damásio E. de
Navegar
Autor
3
Pinto, Ronaldo Batista
2
Jesus, Damásio E. de
2
Paradela, Israel Moreira
2
Trulio, Maria Cristina de Souza
1
Bem, Leonardo Schmitt de
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Callegari, André Luís
1
Greco, Rogério
1
Honorato, Cássio Mattos
1
Jordão, Milton
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Assunto
5
Ação penal, Brasil.
5
Homicídio culposo, Brasil.
4
Embriaguez ao volante, Brasil.
3
Acidente de trânsito, criminaliza...
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Delito de trânsito, legislação, a...
3
Juizado especial criminal, criaçã...
3
Motorista, responsabilidade penal...
3
Mulher, proteção, legislação, Bra...
3
Norma jurídica, interpretação, Br...
3
Violência doméstica, aspectos con...
2
Ação pública, Brasil.
2
Crime contra a pessoa, Brasil.
2
Delito de trânsito, Brasil.
2
Lesão corporal, jurisprudência, B...
2
Odontologia, Brasil.
2
Pena, análise, Brasil.
2
Violência contra a mulher, legisl...
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de trânsito, Brasil.
1
Delito de trânsito, jurisprudênci...
1
Pena, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Prisão preventiva.
1
Representação, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, aspectos con...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência doméstica, jurisprudênc...
Data do Documento
10
2010 - 2014
4
2002 - 2009
Tipo
14
Artigo
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