Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 18.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
O juiz como última instância da administração pública: o impacto do ativismo judicial na ordenação do direito e na função administrativa
Quintas, Fábio Lima
2011-04
O novo Código de processo civil: breve análise do projeto revisado no Senado
Carneiro, Athos Gusmão
2008-07
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
Ferreira, Ximena Cardozo
2010-04
O papel da casa iniciadora quanto às emendas da casa revisora: a inconstitucionalidade formal da lei de improbidade administrativa
Simão Neto, Calil
2005-01
A inconstitucionalidade de vedação de fiscalidade jurisdicional no devido processo legislativo brasileiro
Del Negri, André
2020-11
O sistema checks and balances diante da superabilidade do veto presidencial.
Almeida, Fabíola Fonseca Fragas de
;
Castro, Thiago Ribeiro
2017-03
O estudo de impacto legislativo como possível estratégia de contenção do encarceramento em massa no Brasil.
Ferreira, Carolina Costa
2014-07
Delegação legislativa e o aprimoramento do processo legislativo
Maiolino, Eurico Zecchin
2013-05
Controle preventivo de constitucionalidade: algumas considerações
Lee, Danilo
2005-05
Comentários à emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Navegar
Autor
1
Almeida, Fabíola Fonseca Fragas de
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Castro, Thiago Ribeiro
1
Del Negri, André
1
Ferreira, Carolina Costa
1
Ferreira, Ximena Cardozo
1
Lago, Rodrigo Pires Ferreira
1
Lee, Danilo
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Meneguin, Fernando B.
1
Nunes, Marcelo Guedes
1
Nunes, Moacyr de Araújo
1
Paula, Felipe de
1
Quintas, Fábio Lima
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Simão Neto, Calil
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Tiburcio, Carmen
Assunto
2
Ato normativo, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Mandado de segurança, Brasil.
1
Abuso de poder (direito administr...
1
Administração pública, Brasil.
1
Ação civil pública, aspectos jurí...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil, [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil, Congresso Nacional.
1
Brasil. [Lei de diretrizes orçame...
1
Brasil. [Lei do fundo de garantia...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comércio internacional.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Delegação legislativa, direito co...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito comercial internacional.
1
Direito processual constitucional...
1
Débito, parcelamento, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instância, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Lei, Brasil.
1
Medida provisória, aspectos juríd...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Meio ambiente, política, Brasil.
1
Mercadoria, compra e venda, tratado.
1
Ministério público, competência, ...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Orçamento, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Plano plurianual (PPA).
1
Poder executivo, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Separação dos poderes, Brasil.
1
Serviço público, competência, Bra...
1
Serviço público, poderes e atribu...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tratado, ratificação, Brasil.
1
Veto, aspectos constitucionais, B...
Data do Documento
13
2010 - 2020
5
2003 - 2009
Tipo
17
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página