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Título
Autor(es)
2014-02
Análise do argumento ausência de recolhimento do adicional do SAT como prova de eficácia do EPI (Equipamento de Proteção Individual) visando exclusão do direito ao cômputo de tem por especial para fins de aposentadoria no regime de previdencia social à luz do sistema tributário : parecer
Folmann, Melissa
2014-01
A responsabilidade tributária do antigo proprietário, em relação ao período posterior à alienação de veículo automotor: análise sob o enfoque da jurisprudência do STJ
Rodrigues, Raphael Silva
2014-06-30
Responsabilidade por infração tributária
Oliveira, Renan Rebouças de
2015-01
Grupos econômicos e responsabilidade tributária.
Martins, Ives Gandra da Silva
2012-08
A aplicabilidade do instituto da decadência para a inexigibilidade do crédito tributário da contribuição social previdenciária na regularização de obras de construções civis
Alves, Rita de Cássia
2016-05
A dissolução irregular como hipótese de responsabilização tributária pessoal do sócio-gerente.
Oliveira, Caroline Nonato de
2010-04
Redirecionamento nos executivos fiscais
Ermida Neto, Adelmar Francisco
2003-04
As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de responsabilidade fiscal
Toledo Junior, Flávio C. de
2010-09
Reflexões sobre os crimes tributários
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de
2013-07
Responsabilidade tributária de terceiros e processo administrativo fiscal: uma questão de direitos fundamentais
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
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Autor
6
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Cardoso, Alessandro Mendes
2
Ermida Neto, Adelmar Francisco
1
Abreu, João Paulo Pirôpo de
1
Afonso, Sylvio César
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Alves, Rita de Cássia
1
Arruda, Octaviano Padovese de
1
Bastos Filho, Claudio Luiz
1
Bertagnolli, Danielle
1
Boareto, Luiz Alfredo
1
Brechbühler, Gustavo
1
Cafareli, Nathalia
1
Campello, Juliana Endriss C.
1
Catarino, João Ricardo
1
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
1
Colgano, Cláudio de Oliveira Santos
1
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
1
Delgado, José Augusto
1
Ferraz, Roberto
1
Filippo, Luciano Gomes
1
Folmann, Melissa
1
Franco, Tiago Bana
1
Gonçalves, Eduardo Oliveira
1
Lazzarin, Joel Felipe
1
Longo, André Koller Di Francesco
1
Machado, Hugo de Brito
1
Meira, Marcos José Santos
1
Moreira, Joaquim Manhães
1
Oliveira, Caroline Nonato de
1
Oliveira, Diogo Melo de
1
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Cha...
1
Oliveira, Renan Rebouças de
1
Pacheco, Mariana Pimentel Fischer
1
Queiroz, Ana Carolina Salomão
1
Reinert, Thiago Luis
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Rosa, Keila Cristina da
1
Salvia, Salvador Fernando
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, Paulo Roberto Coimbra
1
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Tovar, Leonardo Zehuri
Assunto
11
Obrigação tributária, Brasil.
9
Executivo fiscal, Brasil.
7
Brasil. [Código tributário nacion...
4
Brasil. Superior Tribunal de Just...
4
Dívida ativa, Brasil.
4
Substituição tributária, Brasil.
3
Administrador, responsabilidade t...
3
Direito tributário, Brasil.
3
Débito fiscal, Brasil.
3
Elisão fiscal, Brasil.
3
Multa fiscal, Brasil.
3
Pessoa jurídica, Brasil.
3
Sanção tributária, Brasil.
3
Sujeição passiva, Brasil.
2
Arrendamento, Brasil.
2
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Crédito tributário, cobrança, Bra...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Denúncia espontânea, Brasil.
2
Executivo fiscal, jurisprudência,...
2
Imposto sobre a propriedade de ve...
2
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Sociedade comercial, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Sucessão empresarial, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Acionista, responsabilidade tribu...
1
Administração financeira, fiscali...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agente fiscal de tributos, podere...
1
Aposentadoria especial, parecer, ...
1
Arrematação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Certidão negativa, natureza fisca...
1
Certidão, Brasil.
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Construção civil, empresa, respon...
1
Contrato social, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), c...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), r...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, resp...
1
Contribuição social, responsabili...
1
Culpa, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, natureza...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Elisão fiscal, aspectos jurídicos...
1
Elisão fiscal, redução, doutrinas...
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Empresa pública, controle, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade tributá...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, transf...
1
Estratégia empresarial, impostos,...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Falência, natureza fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, legislação, Brasil.
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Gerente, responsabilidade tributá...
1
Grupo econômico, natureza fiscal,...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto de transmissão, fato gera...
1
Infração, responsabilidade tribut...
1
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1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mercadoria, apreensão, Brasil.
1
Obrigação tributária, controle, B...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Persecussão penal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Planejamento estratégico, imposto...
1
Poder administrativo, controle, B...
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade, transferência, impos...
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Proprietario, natureza fiscal, Br...
1
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1
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1
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1
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1
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1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Sucessão trabalhista, natureza fi...
1
Sujeição passiva, natureza fiscal...
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
1
Técnica legislativa, Brasil.
1
Veículo automotor, alienação, Bra...
Data do Documento
36
2010 - 2016
10
2003 - 2009
Tipo
46
Artigo
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