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Título
Autor(es)
2007-11
O conceito de culpa e a estrutura bipartida dos tipos penais culposos
Jorio, Israel Domingos
2001-10
Recursos naturais: utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Lecey, Eladio
2008-04
Estupro, tipicidade, controvérsias: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
2010-04
O perigo na perspectiva do direito penal
Darcie, Stephan Doering
2009-01
A reforma do Processo Penal: os novos tipos legais de procedimento (Lei 11.719 de 20 de junho de 2008)
Breda, Antonio Acir
2010-10
Porte de arma desmuniciada, ineficaz ou de brinquedo: análise da jurisprudência do STF
Capez, Fernando
2002-03
Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários
Castro, Élcio Pinheiro de
2001-12
Autorização judicial para interrupção da gravidez: aborto eugênico, necessário e sentimental
Giacomolli, Nereu José
2002-02
A constituição do crédito tributário não é condição objetiva de punibilidade aos delitos contra a ordem tributária
Fonteles, Cláudio Lemos
2007-05
Entre terroristas e inimigos...
Reghelin, Elisangela Melo
Navegar
Autor
6
Siqueira, Geraldo Batista de
5
Siqueira, Marina da Silva
2
Castro, Élcio Pinheiro de
2
Lecey, Eladio
2
Palma, Fernando Oliva
2
Torres, Benedito Xavier
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Bechara, Fábio Ramazzini
1
Borba, Sérgio Sávio Batista
1
Breda, Antonio Acir
1
Busato, Paulo César
1
Capez, Fernando
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Darcie, Stephan Doering
1
Ferraz, Júlia Lambert Gomes
1
Fonteles, Cláudio Lemos
1
Giacomolli, Nereu José
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Guedes, Gabriel Pinto
1
Jesus, Damásio E. de
1
Jorio, Israel Domingos
1
Krebs, Pedro
1
Lobato, José Danilo Tavares
1
Maciel Filho, Euro Bento
1
Martins Filho, Montuary dos Santos
1
Miranda, Sarah Siqueira de
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Paschoal, Janaina Conceição
1
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Reghelin, Elisangela Melo
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Sabadell, Ana Lucia
1
Santana, Selma Pereira de
1
Sterman, Verônica Abdalla
1
Tasse, Adel El
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Assunto
4
Crime ambiental, Brasil.
4
Crime, Brasil.
4
Pena, Brasil.
4
Responsabilidade penal, Brasil.
3
Crime culposo, Brasil.
3
Culpabilidade, Brasil.
3
Ilícito penal, Brasil.
3
Punibilidade, Brasil.
3
Tipicidade, Brasil.
2
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Aborto, Brasil.
2
Arma de fogo, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Crime contra a previdência social...
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Criminologia, Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Dano (direito penal), Brasil.
2
Defeito congênito, Brasil.
2
Delito de trânsito, Brasil.
2
Direito penal ambiental, legislaç...
2
Direito penal, Brasil.
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Débito fiscal, parcelamento, juri...
2
Estupro, doutrinas e controvérsia...
2
Extinção da punibilidade, históri...
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Infração penal de menor potencial...
2
Porte de arma, jurisprudência, Br...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Risco, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Tentativa (direito penal), Brasil.
2
Terrorismo, Brasil.
2
Vitimologia, Brasil.
1
Abandono material, criminalização...
1
Aborto, decisão judicial, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Acusação, aditivo, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Anomia, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arma de brinquedo, Brasil.
1
Arrependimento eficaz, natureza j...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico.
1
Bens de consumo, Brasil.
1
Bens jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Nova lei seca (2012)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime material, Brasil.
1
Crime por computador, Brasil.
1
Crime por computador, legislação,...
1
Crime putativo, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Crime, classificação, Brasil.
1
Crime, classificação, doutrinas e...
1
CriminalidadeBrasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código de ética médica, Brasil.
1
Código penal, projeto de lei, aná...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Denúncia, Brasil.
1
Desistência voluntária, natureza ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal, Espanha.
1
Direito penal, inovação tecnológi...
1
Direito penal, legislação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dispensa de licitação, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, criminaliz...
1
Estupro, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Finalismo, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Iluminismo, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Indivíduo, comportamento, Brasil.
1
Inexigibilidade de licitação, Bra...
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Movimento de protesto, criminaliz...
1
Mulher, Brasil.
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Nexo causal, doutrinas e contrové...
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Persecussão penal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder, história, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Porte de arma, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Prescrição da pena, jurisprudênci...
1
Prevaricação, aspectos jurídicos,...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, cr...
1
Reforma penal, doutrinas e contro...
1
Risco.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema penal, aspectos políticos...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
1
Vandalismo, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
17
2010 - 2019
19
2000 - 2009
2
1990 - 1999
1
1987 - 1989
Tipo
40
Artigo
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