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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-06
Teoria da criação dos impostos: lei complementar x lei ordinária
Caram, Danilo Theml
2002-03
Contribuições sociais criadas pela LC 110/01 e uma Interpretação equivocada acerca da destinação de sua arrecadação ao FGTS
Dallazem, Dalton Luiz
;
Allage, Gonçalo Bonet
2008-01
O tributo: prescrição e a Lei Complementar nº 118/05: aspectos materiais e processuais do tema
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
;
Silva, Júlio César Ballerini
2011
A EC 40/2003 e a autonomia do Banco Central
Wald, Arnoldo
2011-11
A Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2011
Considerações acerca da lei complementar em matéria tributária.
Pizolio Junior, Reinaldo
2006-10
Espécies de leis complementares: uma crítica
Bacha, Sérgio Reginaldo
2005-03
Imunidade tributária das entidades assistenciais: é necessária Lei Complementar?
Daudt, Edmar Vianei Marques
2004-03
A Lei Complementar em matéria tributária
Lima, Tatiana Maria Mello de
2006-03
Da lei complementar na estrutura escalonada das normas jurídicas
Reigota, João Manoel dos Santos
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Autor
2
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Abraham, Marcus
1
Allage, Gonçalo Bonet
1
Bacha, Sérgio Reginaldo
1
Bernardes Junior, José Alcione
1
Caram, Danilo Theml
1
Contipelli, Ernani
1
Cruz, Ramiro Luiz Pereira da
1
Dallazem, Dalton Luiz
1
Daudt, Edmar Vianei Marques
1
Gallotti, Luiz Octavio Pires e Al...
1
Leite, Gisele
1
Lima, Tatiana Maria Mello de
1
Macedo, José Alberto Oliveira
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Matthiesen, Maria Raphaela Dadona
1
Mukai, Toshio
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Novo, Carla Mendes
1
Pizolio Junior, Reinaldo
1
Reigota, João Manoel dos Santos
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Wald, Arnoldo
Assunto
4
Lei ordinária, Brasil.
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Hierarquia das leis, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Competência tributária dos estado...
2
Direito tributário.
2
Domicílio, Brasil.
2
Estrangeiro, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Imposto de transmissão causa mort...
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Matéria tributária, legislação, B...
2
Norma constitucional.
2
Tributo, Brasil.
1
Amortização, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Banco central, competência, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto nacional da mic...
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, legislação, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito moral, Brasil.
1
Direito tributário, aplicação com...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Falência, natureza fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Fundo de Garantia do Tempo de Ser...
1
Fundo de garantia do tempo de ser...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS), pag...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Impostos, criação, Brasil.
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Indébito, Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Instituto Brasileiro do Meio Ambi...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Mandato eletivo, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Sistema financeiro, regulamentaçã...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributo, pagamento, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2019
12
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
19
Artigo
4
Capítulo de Livro
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