Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 29.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-02
Da caracterização de constrangimento ilegal por demora na prestação jurisdicional na hipótese de acusado preso
Bandeira, Leonardo Costa
2011-06
Remição de pena pelo estudo; cômputo e perda dos dias remidos - Lei nº 12.433, de 29.06.2011
Marcão, Renato
2006-06
A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado na execução penal
Baltazar Junior, José Paulo
2017-04
Audiência de apresentação/custódia (Resolução CNJ nº 213/2015).
Marcão, Renato
2013-07
Prisão civil por alimentos e o projeto do código de processo civil
Pinto, Ronaldo Batista
2015-06
Delação premiada: proibição para quem está preso
D'Urso, Luiz Flávio Borges
2012-08
Modificações implementadas à Lei de Execução Penal ao instituto da remição pela Lei nº 12.433/2011
Silva, Marcelo Rodrigues da
2012-08
Individualização judicial da pena: uma nova abordagem sobre o cálculo dosimétrico no concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes
Etzel, Rogério
;
Torres, Paula Ritzmann
2006-07
Contradições na inserção dos programas educacionais no sistema prisional brasileiro
Freire, Christiane Russomano
2011-04
Enquadramento previdenciário do preso e natureza do trabalho prisional
Cardoso, Oscar Valente
Navegar
Autor
4
Marcão, Renato
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Moreira, Leonardo Melo
1
Antonini, José Roberto
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Bandeira, Leonardo Costa
1
Bergamaschi Filho, Sérgio Manoel
1
Bueno, Carlos Augusto Lorenzetti
1
Caravaca, Albert
1
Chies, Luiz Antônio Bogo
1
D'Urso, Luiz Flávio Borges
1
Etzel, Rogério
1
Farina, David Alexandre Teles
1
Freire, Christiane Russomano
1
Lima, Wanderson Marcello Moreira de
1
Mohallem, Michael Freitas
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Puggina, Rodrigo Tönniges
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Rodrigues, Flávia Lucimeri
1
Roehrig, José Flávio Ferrari
1
Romero, Paulo Roberto Santos
1
Santos, Rodrigo Cavalcante dos
1
Sganzerla, Rogerio Barros
1
Silva, Bruno Joviniano de Santana
1
Silva, Lucas Daniel Germano da
1
Silva, Marcelo Rodrigues da
1
Soares, Rafael Junior
1
Souza, Luís Fernando Quinteiro de
1
Torres, Paula Ritzmann
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
5
Remição da pena, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Educação de preso, Brasil.
4
Execução (processo penal), Brasil.
4
Reintegração social, Brasil.
4
Trabalho penitenciário, Brasil.
3
Auxílio-reclusão, Brasil.
3
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Prazo (processo penal), Brasil.
3
Regime penitenciário, Brasil.
3
Sistema penitenciário, Brasil.
2
Audiência (processo penal), Brasil.
2
Disciplina, Brasil.
2
Flagrante, Brasil.
2
Liberdade provisória, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Prisão, Brasil.
2
Reabilitação criminal, Brasil.
2
Remissão penal, Brasil.
2
Silêncio (processo penal), Brasil.
2
Trabalho penitenciário, remuneraç...
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), p...
1
Audiência (processo penal), juris...
1
Audiência (processo penal), legis...
1
Auxílio-reclusão, legislação, Bra...
1
Ação de alimentos, prisão, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Condenação criminal, aspectos con...
1
Constituição, Direito comparado.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Cálculo (matemática), Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Delação premiada, doutrinas e con...
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Desempenho do trabalho, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Estabelecimento penal, aspectos j...
1
Estudante, Brasil.
1
Execução (processo penal), reduçã...
1
Execução penal, Brasil.
1
Falta grave, Brasil.
1
Formação profissional, Brasil.
1
Higiene, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Interdição de direito, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lei de execução penal, Brasil (19...
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, aspectos constitucionais, B...
1
Pena, jurisprudência, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Penitenciária, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Política criminal, aspectos socia...
1
Política criminal, doutrinas e co...
1
População carcerária, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Preso, educação, Brasil.
1
Preso, efeito psicológico, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão civil, doutrinas e controv...
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão provisória, aspectos const...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Procedimento cautelar, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Reintegração social, aspectos soc...
1
Remição da pena, jurisprudência, ...
1
Remição da pena, legislação, alte...
1
Seguridade social, história, Brasil.
1
Sistema penitenciário, administra...
1
Sistema penitenciário, aspectos c...
1
Sistema penitenciário, aspectos s...
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), desc...
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tratamento de preso, aspectos con...
1
Tratamento de preso, aspectos soc...
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Voto, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
18
2010 - 2019
9
2002 - 2009
Tipo
29
Artigo
Voltar ao topo da página