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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-08
Juizados especiais, precedente judicial e a importância do relatório: uma homenagem a esse desprestigiado elemento da sentença
Tavares Junior, Eraldo Ramos
2013-02
A força das decisões judiciais
Oliveira, Pedro Miranda de
2014-07
Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa"
Mallet, Estevão
2014-06
Judicial rulings with prospective effect: I.B. general legal theory
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2013-03
Transcendência dos motivos determinantes da decisão : comentário ao AgRg na Rcl 11.477/CE
-
2013-01
Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional
Macêdo, Lucas Buril de
2012-09
Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2014-02
Os riscos da jurisprudência dos Tribunais Superiores : engessamento hermenêutico e efeito ex tunc
Ardito, Gianvito
2014-06
A contribuição da doutrina na (con)formação do direito jurisprudencial: uma provocação essencial
Nunes, Dierle José Coelho
;
Almeida, Helen
;
Rezende, Marcos
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Autor
1
Almeida, Helen
1
Ardito, Gianvito
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Mallet, Estevão
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Rezende, Marcos
1
Tavares Junior, Eraldo Ramos
Assunto
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Código de processo civil, projeto...
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Doutrina, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, jurisprud...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Relatório da sentença, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2013
4
2014
1
2012
Tipo
9
Artigo
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