Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 20.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-07A jurisdição penal brasileira - desenho em relação ao espaço e às pessoas - concorrência de jurisdições nacional e estrangeira - conseqüências de sua ausência ou deficiênciaDemo, Roberto Luis Luchi
2006-10A reincidência no sistema penal brasileiroAlves, Ana Cristina Borba
2004-03Infração penal de menor potencial ofensivo: o artigo 94 da Lei 10.741/03 não determinou nova definição do conceitoMarcão, Renato
2006-06Conexão e continência e os juizados especiais criminais: a lei nº 11.313/06Moreira, Rômulo de Andrade
2007-01A jurisdição penal brasileiraDemo, Roberto Luis Luchi
2009-05Considerações sobre a correta aplicação da Súmula nº 704 do STFMarques, Claiton Renato Macedo; Fischer, Douglas
2006-11Condutas típicas: as alterações trazidas pela Lei 11.343/06Oldoni, Fabiano
2003-01A nova lei dos juizados especiais no âmbito federal e sua repercussão na esfera da justiça estadual criminalMartins Filho, Montuary dos Santos
2004-07Da possibilidade de transação penal nas ações penais de iniciativa privada.Piske, Oriana; Rodrigues, Bismarck Soares; Faria, Cláudio Nunes; Chaves Junior, Clóvis Ribeiro; Valadão, Gersonise Bastos; Zorzo, João Luis; Amorim, Leonardo Mendes; Santiago, Lidiane de Oliveira Dantas; Algarte, Maria Aparecida Lima; Teixeira, Maria Lígia Gonçalves
2003-10Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientaisStifelman, Anelise Grehs

Navegar

Assunto