Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
Jurisdição constitucional e coisa julgada
Porto, Guilherme Athayde
2010-06
Teoria dos capítulos de sentença à luz das técnicas de jurisdição constitucional
Santos, Ramon Ouais
2006-11
Coisa julgada e o controle de constitucionalidade da norma
Santos, Alberto Senna
2009-05
Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo
Gomes, Magno Federici
;
Silva, Rui Alberto Batista da
2008-10
Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado
Zavascki, Teori Albino
2004-10
Coisa julgada e o Estado democrático de direito.
Nery Junior, Nelson
Navegar
Autor
1
Gomes, Magno Federici
1
Nery Junior, Nelson
1
Porto, Guilherme Athayde
1
Santos, Alberto Senna
1
Santos, Ramon Ouais
1
Silva, Rui Alberto Batista da
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
3
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Citação (processo civil), dispens...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa litigiosa, julgamento, Brasil.
1
Condenação condicional, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Estado de direito, alteração, Bra...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mérito (processo civil), julgamen...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, revisão, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2006
1
2008
1
2009
1
2010
1
2011
Tipo
6
Artigo
Voltar ao topo da página