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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-03
Reclamação constitucional: a natureza jurídica e o novo Código de Processo Civil
Lima, Marcellus Polastri
;
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2014-10
A interposição dos recursos excepcionais e suas particularidades no processo penal
Lima, Marcellus Polastri
;
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2016-12
Revisitando o mandado de segurança contra decisões jurisdicionais : evoluções legal, doutrinária e jurisprudencial e consequência advinha do novo Código de processo civil.
Queiroz, Mariah Oliveira Santos de
;
Lima, Marcellus Polastri
2018-12
O acordo de não persecução penal no processo penal brasileiro.
Lima, Marcellus Polastri
2018-02
O agravo nos próprios autos e o agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
;
Lima, Marcellus Polastri
2018-08
Três recursos do processo penal e as possíveis influências advindas com o CPC de 2015.
Lima, Marcellus Polastri
2004-01
O Ministério Público pode ou não investigar? uma análise da recente decisão do STF
Lima, Marcellus Polastri
2014-06
O desarquivamento dos autos de investigação criminal
Lima, Marcellus Polastri
2018-09
O agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.
Lima, Marcellus Polastri
;
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
Navegar
Autor
2
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
2
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
1
Queiroz, Mariah Oliveira Santos de
Assunto
3
Processo penal, Brasil.
3
Recurso (processo penal), Brasil.
2
Admissibilidade, Brasil.
2
Agravo regimental, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo, Brasil.
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Arquivamento (processo penal), Br...
1
Autos, armazenamento, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Dano processual, redução, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de ação, aspectos constit...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Função jurisdicional, controle, B...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Infração penal, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Inquérito policial, jurisprudênci...
1
Investigação criminal, competênci...
1
Investigação criminal, revisão, B...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Mandado de segurança, doutrinas e...
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Ministério público (processo pena...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Petição, aspectos constitucionais...
1
Polícia judiciária, competência, ...
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Promotor público, poderes e atrib...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Resolução, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
1
2003 - 2009
Tipo
9
Artigo
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