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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
As decisões do Conselho de Contribuintes do município do Rio de Janeiro e o acesso ao poder judiciário.
Ribeiro, Ricardo Lodi
2014-07
Decisões do CARF - Reexame do Poder Judiciário- Limites e possibilidades - Ação popular contra a decisão que afasta o lançamento
Ribeiro, Ricardo Lodi
2007-09
Globalização, sociedade de risco e segurança
Ribeiro, Ricardo Lodi
;
Fórum
2013-11
O conflito entre a coisa julgada tributária e as decisões do STF
Ribeiro, Ricardo Lodi
2011
O princípio da irretroatividade tributária
Ribeiro, Ricardo Lodi
2008-03
O princípio da irretroatividade tributária
Ribeiro, Ricardo Lodi
2016-03
A nova incidência de ICMS na extração de petróleo.
Ribeiro, Ricardo Lodi
2014-11
As operações de locação de bens acompanhada de prestação de serviços e a Súmula vinculante nº 31 do STF
Ribeiro, Ricardo Lodi
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Assunto
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Irretroatividade das leis, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens móveis, locação, natureza fi...
1
Coisa julgada, natureza fiscal, B...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Conselho de administração, podere...
1
Conselho de contribuintes, compet...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contencioso administrativo fiscal.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão administrativa, aspectos ...
1
Direito tributário, decisão judic...
1
Fretamento, impostos, Rio de Jane...
1
Globalização da economia.
1
Impostos, fato gerador.
1
Indústria petrolífera, natureza f...
1
Inovação tecnológica.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Mudança tecnológica.
1
Petróleo, exploração, impostos, R...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prestação de serviços, natureza f...
1
Processo administrativo fiscal.
1
Tecnologia da informação.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, base de cálculo.
Data do Documento
2
2014
2
2016
1
2007
1
2008
1
2011
1
2013
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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