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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional
Nogueira Junior, Alberto
2006-09
Sobre a imunidade tributária como garantia constitucional e como mecanismo de políticas fiscais: questões pontuais
Elali, André
2017-05
O Código tributário nacional, o conceito de tributo e de suas espécies.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2012-12
PIS e COFINS: incidentes sobre as vendas inadimplidas: análise da conformidade ao princípio da capacidade contributiva
Ambrósio, Inês
2018-02
Coisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015 : considerações em torno da súmula 239 do STF.
Bueno, Cassio Scarpinella
2008-11
Planejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confisco
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
2021-03
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito.
Harada, Kiyoshi
2017-09
O conceito jurídico-tributário de receita.
Machado, Hugo de Brito
2017-05
A regulamentação tributária dos serviços over the top : uma análise do PLC 366/2013.
Vieira, Guilherme Siqueira
2011
Aplicabilidade da extrafiscalidade no Imposto Territorial Rural (ITR)
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
Navegar
Autor
2
França, Vladimir da Rocha
2
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
2
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
2
Teixeira, Tarcisio
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Ambrósio, Inês
1
Barbosa, Haroldo Camargo
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Coelho, Daniela Darci
1
Conselvan, Victor de Almeida
1
Corrêa, Leonardo Telles Varela
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Elali, André
1
Harada, Kiyoshi
1
Lopes, Diones Clei Teodoro
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Vieira, Guilherme Siqueira
Assunto
4
Competência tributária, Brasil.
4
Fiscalização tributária, Brasil.
4
Imunidade tributária, Brasil.
4
Isenção tributária, Brasil.
3
Imposto sobre serviços (ISS).
3
Impostos, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Imposto territorial rural (ITR), ...
2
Internet, jurisprudência, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Profissional liberal, impostos, B...
2
Propriedade rural, Brasil.
2
Receita tributária, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Transmissão digital, Brasil.
2
Tributação, aspectos sociais, Bra...
2
Tributo, aspectos constitucionais...
2
Tributo, fiscalização, Brasil.
2
Tributo, legislação, Brasil.
1
Assistência simples, jurisprudênc...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capital (economia), Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência tributária, Braisl.
1
Confisco, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Internet, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento do mérito, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Receita tributária, aspectos jurí...
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Serviço social autônomo, Brasil.
1
Sujeição passiva tributária, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributação, regulamentação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Venda à prestação, impostos, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
10
2010 - 2019
7
2004 - 2009
Tipo
18
Artigo
2
Capítulo de Livro
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