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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
As constituições estaduais e sua adaptação à carta federal
Tácito, Caio
;
Fórum
2012-09
ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011
Mukai, Toshio
2008-01
Duas decisões importantes do STF em matéria monetária
Wald, Arnoldo
2005-10
Saúde e meio ambiente: competências: intersetorialidade
Santos, Lenir
1999-01
Resolução conama 237, de 19.12.1997: um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
Andrade, Filippe Augusto Vieira de
2015-09
As mudanças na previdência social afetam os servidores dos Estados e Municípios?
Martins, Bruno Sá Freire
2011-10
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2010-07
Os serviços de transporte de passageiros por ônibus e as inovações da Lei Federal nº 11.445/2007
França, Vladimir da Rocha
2016-01
O federalismo brasileiro na Constituição de 1988.
Rangel, Leonardo Carvalho
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
Navegar
Autor
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Martins, Bruno Sá Freire
2
Mukai, Toshio
1
Andrade, Filippe Augusto Vieira de
1
Casali, João Bernardo
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Guerra, Sidney
1
Guerra, Sérgio
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Rangel, Leonardo Carvalho
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Sanches, Leila Pose
1
Santos, Lenir
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Silva, Romeu Faria Thomé da
1
Tácito, Caio
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
1
Wald, Arnoldo
Assunto
12
Competência municipal, Brasil.
11
Competência federal, Brasil.
7
Política ambiental, Brasil.
6
Competência legislativa, Brasil.
6
Licenciamento ambiental, Brasil.
4
Ação direta de inconstitucionalid...
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Cooperação, Brasil.
3
Constituição estadual, Brasil.
3
Federalismo, Brasil.
2
Constituição estadual, Santa Cata...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito processual constitucional...
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Federação, história, Brasil.
2
Juiz estadual, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
2
Organização judiciária, Santa Cat...
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Tribunal de justiça, competência,...
2
Tribunal estadual, competência, B...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Brasil. [Lei n. 11.738, de 16 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência constitucional, histó...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, (1967).
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito monetário, jurisprudência...
1
Direito à saúde, legislação, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Federalismo, doutrinas e contrové...
1
Federalismo, história e crítica, ...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Município, aspectos ambientais, B...
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Pensões, jurisprudência, Brasil.
1
Pensões, legislação, aspectos con...
1
Piso nacional de salários, legisl...
1
Poder público, competência, aspec...
1
Previdência social, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Professor de ensino fundamental, ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Saúde pública, aspectos constituc...
1
Saúde pública, legislação, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, pensões, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte público, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2019
6
2000 - 2009
2
1997 - 1999
Tipo
20
Artigo
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