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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
O regulamento internacional de telecomunicações de melbourne e sua eficácia no Brasil
Martins, Ives Gandra da Silva
2019-10
A ordem jurídica Europeia e o paralelo dos Tratados internacionais no Brasil.
Pego, Rafael Foresti
2005-05
As normas dos tratados internacionais interpretadas à luz do disposto no artigo 5º, parágrafo 2º da Constituição Federal de 1988
Guimarães, Marcela Cunha
2013-10
Direito das minorias : da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo social
Lehfeld, Lucas de Souza
2005-01
As normas dos tratados internacionais interpretadas à luz do disposto no artigo 5º, parágrafo 2º da Constituição Federal de 1988
Guimarães, Marcela Cunha
2009-11
Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2012
Teoria geral do controle de convencionalidade no Direito Brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2018-11
Da efetividade dos tratados internacionais e o risco das sanções legitimadas
Nejm, Paulo Bassil Hanna
2005-10
Implicações jurídicas das limitações dos direitos autorais frente à coexistência dos sistemas de proteção
Avancini, Helenara Braga
2017-05
Tratados internacionais como fonte de direito tributário no Brasil versus princípio da legalidade tributária.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
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Autor
4
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2
Guimarães, Marcela Cunha
2
Rister, Carla Abrantkoski
2
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Araujo, Nadia de
1
Avancini, Helenara Braga
1
Ferreira, Luciano Alberto
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Nejm, Paulo Bassil Hanna
1
Patrocínio, Dariana Augusta de To...
1
Pego, Rafael Foresti
1
Pinheiro, Saint-Clair Simas
1
Salomão Neto, Eduardo
1
Santos, Cleopas Isaías
1
Santos, Mayara Fernanda Perim
1
Santos, Verçulina Firmino dos
1
Silva, Marcos Pereira da
1
Soares, Clara Gabriela Albino
1
Vargas, Daniela
Assunto
3
Combate à corrupção, Brasil.
3
Direitos humanos, tratado, Brasil.
2
Congresso nacional, competência, ...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Cooperação jurídica internacional...
2
Corrupção na política, Brasil.
2
Corrupção, Brasil.
2
Corrupção, prevenção, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Direito penal econômico, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Poder executivo, competência, Bra...
2
Processo legislativo, Brasil.
2
Relações internacionais.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade pública, Brasil.
2
Tratado, aspectos constitucionais...
2
Tutela, Brasil.
1
Accioly, Hildebrando, 1888-1962, ...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conferência Internacional da Paz ...
1
Conferência internacional, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), pro...
1
Direito autoral, proteção, Brasil.
1
Direito internacional privado, Br...
1
Direito internacional público.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito tributário, tratado, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efetividade, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, tratado, Brasil.
1
Monismo, Brasil.
1
Ordem jurídica, Países da União E...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Política internacional, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Sanção (direito internacional púb...
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Telecomunicação, regulamento, leg...
1
Tratado, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tratado, conflito de leis, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Valladão, Haroldo, 1901-, crítica...
Data do Documento
16
2010 - 2019
7
2001 - 2009
Tipo
20
Artigo
3
Capítulo de Livro
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