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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
Da posse em nome do nascituro
Madaleno, Rolf
2017-04
O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Oliveira, Leonardo Alves de
2016-12
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Oliveira, Leonardo Alves de
2017-05
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil
Oliveira, Leonardo Alves de
2017-05
O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Oliveira, Leonardo Alves de
2016-01
As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da pessoa com deficiência.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2018-08
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência.
Prado, Marcela Maria Furst Signori
2018-03
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência.
Prado, Marcela Maria Furst Signori
2016-07
Primeiras análises sobre o sistema de (in)capacidades, interdição e curatela pós estatuto da pessoa com deficiência e Código de processo civil de 2015.
Lago Junior, Antonio
;
Barbosa, Amanda Souza
2016-01
Estatuto da pessoa com deficiência : a revisão da teoria das incapacidades e os reflexos jurídicos na ótica do notário e do registrador.
Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila
Navegar
Autor
4
Oliveira, Leonardo Alves de
2
Prado, Marcela Maria Furst Signori
1
Almeida, Kleber José de
1
Andrade, Layanna Maria Santiago
1
Barbosa, Amanda Souza
1
Cardoso, Kelly
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Lago Junior, Antonio
1
Madaleno, Rolf
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
1
Requião, Maurício
1
Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila
1
Sousa, Cláudio Roberto Alfredo de
1
Veiga, Melissa Ourives
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
Assunto
7
Capacidade civil, Brasil.
7
Interdição, Brasil.
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3
Autonomia da vontade, Brasil.
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Incapacidade jurídica, Brasil.
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3
Pessoa com deficiência, Brasil.
2
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2
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Adoção, Brasil.
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Brasil. [Código civil (2002)].
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Casamento, Brasil.
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Coisa julgada, Brasil.
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Deficiência, aspectos constitucio...
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Direitos da pessoa com deficiênci...
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Filiação, Brasil.
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Gravidez, aspectos jurídicos, Bra...
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Interdição judiciária, Brasil.
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Isonomia constitucional, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
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Pessoa com deficiência mental, ca...
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Pessoa com deficiência, contrataç...
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Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sistema de apoio à decisão, aspec...
1
Tomada de decisão, jurisprudência...
1
Tutela, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2019
2
2002 - 2009
Tipo
16
Artigo
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