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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-08
Comentários à MP 881/2019 : primeiras impressões sobre os impactos da Medida Provisória da liberdade econômica no direito administrativo.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2011-11
Crise global: aspectos de direito financeiro e tributário
Domingues, José Marcos
2013-06-17
O terror jurídico-ditatorial da suspenção de segurança
Prudente, Antônio Souza
2013-09
Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
Gonçalves, Antonio Baptista
2020-01
Medidas provisórias.
Carvalho, Paulo de Barros
2019-05
Interpretação conforme a Constituição vs. inconstitucionalidade : breves impressões sobre o RE 643.978/DF e a (in)constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/01.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Rodrigues, João Paulo Souza
2011-01
O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencial
Pereira Junior, Jessé Torres
2013-01
A Medida Provisória nº 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil
Pereira, Cesar A. Guimarães
2014-09
Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
Gonçalves, Antonio Baptista
2013-09
Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
Gonçalves, Antonio Baptista
Navegar
Autor
3
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Anjos, Marcelo Adriano Menacho dos
1
Calil, Rogério Said
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Domingues, José Marcos
1
Lima, Susana Rocha França da Cunha
1
Machado, Luiz Henrique Travassos
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Mello, Eduardo Brigidi de
1
Pereira, Cesar A. Guimarães
1
Prudente, Antônio Souza
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Roman, Flávio José
1
Salvador, Sérgio Henrique
Assunto
3
Ativo financeiro, Brasil.
3
Confisco, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Previdência privada, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Plano de saúde, Brasil.
2
Política de saúde, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Saúde pública, aspectos jurídicos...
2
Saúde pública, jurisprudência, Br...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Agência Nacional de Energia Elétr...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 12.350, de 20 de ...
1
Brasil. [Plano verão (1989)] Brasil.
1
Brasil. Congresso Nacional.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Crise monetária.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito portuário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Imposto, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juros, capitalização, jurisprudên...
1
Legítima defesa, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Porto, investimento, Brasil.
1
Porto, legislação, alteração, Bra...
1
Previdência social, legislação, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema representativo, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
14
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
18
Artigo
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