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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Teixeira, Dálvio Leite Dias
;
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
2015-11
Direitos fundamentais e tributação
Cardoso, Breno Lobato
2017-02
O direito fundamental ao mínimo existencial e seus reflexos tributários e previdenciários.
Queiroz, Vera Maria Corrêa
;
Prado, Marina Almeida
2011-11
A tópica na identificação dos limites constitucionais ao poder de tributar
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
2016-03
Limitações à extrafiscalidade aplicáveis ao Fator Acidentário de Prevenção - FAP
Pimenta, Daniel de Magalhães
2015-03
Extrafiscalidade, Estado social e teorias de justiça: possibilidades dialógicas
Alban, Thiago Anton
2017-01
O dever fundamental de recolher tributos no estado democrático de direito.
Cappellari, Rodrigo Toaldo
2011-03
Normas gerais de direito tributário: solidariedade e federalismo
Contipelli, Ernani
2014-07
Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988
Coster, Tiago
2014-08
Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do Art. 146:-A da Constituição Federal
Coster, Tiago
Navegar
Autor
4
Coster, Tiago
1
Alban, Thiago Anton
1
Aquino, Jorge Inácio de
1
Bussamara, Walter Alexandre
1
Cappellari, Rodrigo Toaldo
1
Cardoso, Breno Lobato
1
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
1
Contipelli, Ernani
1
Garcia, Maria
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Pimenta, Daniel de Magalhães
1
Prado, Marina Almeida
1
Queiroz, Vera Maria Corrêa
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Teixeira, Dálvio Leite Dias
1
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
1
Tovar, Leonardo Zehuri
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Livre concorrência, Brasil.
4
Ordem econômica, Brasil.
1
Acidente do trabalho, prevenção, ...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Elisão fiscal, aspectos jurídicos...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto predial territorial urban...
1
Impostos, pagamento, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária, culto, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inconfidência Mineira (1789), Bra...
1
Instituição beneficente, aspectos...
1
Justiça social, Brasil.
1
Legislação tributária, alteração,...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Lei complementar, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Obrigação tributária, controle, B...
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Política fiscal, aspectos sociais...
1
Políticas públicas, natureza fisc...
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Religião e direito, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, Brasil.
1
Viehweg, Theodor.
Data do Documento
16
2010 - 2019
2
2001 - 2009
Tipo
18
Artigo
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