Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 96.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-09Jurisdição civil coletiva sustentável, transmudação interpolar e responsabilidade civil do Estado.Gomes, Magno Federici; Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2021-07As plataformas de resoluções online de conflitos : novos paradigmas para a "desjudicialização" de litígios no Brasil.Gomes, Magno Federici; Cabral, Ana Luiza Novais; Ribeiro, Sidiney Duarte
2013-01Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - Lei nº 11.382/06Gomes, Magno Federici; Ribeiro, Heitor Carvalho
2021-04A dimensão civil da sustentabilidade.Gomes, Magno Federici; Macedo, Humberto Gomes
2010-04A (in)constitucionalidade e os requisitos do artigo 515, §3º, do Código de Processo CivilGomes, Magno Federici; Costa, Letícia Araújo
2009-05Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processoGomes, Magno Federici; Silva, Rui Alberto Batista da
2009-02Inconstitucionalidade da prisão civil no procedimento da alienação fiduciária em garantiaGomes, Magno Federici
2012-01Das decisões monocráticas de mérito nos agravos de instrumentos: interpretação conforme a constituiçãoGomes, Magno Federici; Caetano, Lívia Regina Maciel
2009-01Embargos de declaração com efeito infringenteGomes, Magno Federici; Sousa, Isabella Saldanha de
2011-05Regime de retenção dos recursos especial e extraordinário: inaplicabilidade: advento da Lei nº 11.187/05: Novo Código de Processo CivilGomes, Magno Federici

Navegar

Assunto