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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-06
Tráfico de pessoas: a importância da ação preventiva do Estado e da sociedade no combate
Capez, Fernando
;
Prado, Stela
2009-01
A prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal
Capez, Fernando
2011-10
Homofobia: intolerância de quem?
Capez, Fernando
2005-12
Estatuto do desarmamento, lei 10.826/2003: infrações de perigo e o princípio da ofensividade
Capez, Fernando
2006-06
A proibição da progressão de regime na lei dos crimes hediondos, art. 2º, § 1º, da lei nº 8.072/90, e o princípio da individualização da pena: a nova visão do Supremo Tribunal Federal
Capez, Fernando
2010-04
Crimes contra a dignidade sexual: a objetividade jurídica
Capez, Fernando
2010-12
Rapto violento ou mediante fraude: inexistência de abolitio criminis na visão do STF
Capez, Fernando
2010-02
Indiciamento e a identificação criminal do civilmente identificado: Lei nº 12.037, de 01.10.2009: considerações gerais
Capez, Fernando
2009-08
Impossibilidade da legalização da maconha
Capez, Fernando
2006-10
Nova lei de tóxicos: modificações legais relativas à figura do usuário
Capez, Fernando
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Autor
1
Prado, Stela
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
Assunto
1
Arma de brinquedo, Brasil.
1
Arma de fogo, Brasil.
1
Crime contra os costumes, alteraç...
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Crime sexual, aspectos constituci...
1
Criminoso, identificação, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Datiloscopia, Brasil.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Depositário infiel, jurisprudênci...
1
Desarmamento, estatuto, legislaçã...
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1
Direitos humanos, Brasil.
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Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, legisla...
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Fraude penal, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, doutri...
1
Identificação criminal, legislaçã...
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Individualização da pena, doutrin...
1
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1
Lenocínio, Brasil.
1
Lenocínio.
1
Lesão corporal, legislação, Brasil.
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1
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1
Obras públicas, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Porte de arma, Brasil.
1
Porte de arma, jurisprudência, Br...
1
Preconceito, criminalização, proj...
1
Preso, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
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Princípio da legalidade, proteção...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão civil, extinção, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
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Racismo, criminalização, aspectos...
1
Rapto, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Sistema penal, crítica e interpre...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tráfico de crianças, Brasil.
1
Tráfico de crianças.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tráfico de droga, prevenção, Brasil.
1
Vítima, tratamento, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2011
5
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
12
Artigo
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