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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
A legitimidade ativa na repetição de indébito de tributo indireto
Janczeski, Célio Armando
2017-11
A despesa com a liquidação financeira pelas geradoras de energia elétrica e seus reflexos nas apurações de PIS e de Cofins.
Monteiro, Aline Maria do Rego
2010-01
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2011
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2011-05
O Funrural e a legitimidade ativa para a repetição do indébito
Janczeski, Célio Armando
2020-03
Possíveis consequências da unificação do PIS/Cofins.
Harada, Kiyoshi
2015-01
Alternativas legais para a problemática do saldo credor acumulado de ICMS
Lozekam, Ivo Ricardo
2011
Não-cumulatividade do ICMS : dimensão normativa e eficácia.
Cardoso, Anderson Trautmann
2007-09
Não-cumulatividade do ICMS: dimensão normativa e eficácia
Cardoso, Anderson Trautmann
2018-01
Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.
Machado, Milton Terra
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Autor
2
Cardoso, Anderson Trautmann
2
Carvalho, Lucas de Lima
2
Chaves, Helder Silva
2
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2
Cônsoli, Breno
2
Janczeski, Célio Armando
2
Lopes, Lívia Pinheiro
2
Machado, Milton Terra
2
Mosele, Ariana
2
Pessôa, Leonel Cesarino
2
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Almeida, Caroline Sampaio de
1
Borges, Antônio de Moura
1
Chiesa, Clélio
1
Guerreiro, Carlos Eduardo de Almeida
1
Harada, Kiyoshi
1
Lozekam, Ivo Ricardo
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Meira, José de Castro
1
Monteiro, Aline Maria do Rego
1
Pinto, Alexandre Evaristo
1
Salomão Neto, Eduardo
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Valente, Christiano Mendes Wolney
1
Villalba, Patrícia Cristina Orlando
Assunto
9
Imposto sobre circulação de merca...
8
Crédito tributário, Brasil.
4
Contribuição para financiamento d...
4
Contribuição social, Brasil.
4
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4
Tributação, Brasil.
3
Competência tributária, Brasil.
3
Imunidade tributária, Brasil.
3
Isenção tributária, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
Imunidade tributária, aspectos co...
2
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2
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2
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2
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2
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2
Periódico, impostos, Brasil.
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Substituição tributária, Brasil.
2
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1
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1
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1
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1
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1
Insumo, Brasil.
1
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1
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1
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1
Política antitruste, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
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Relações econômicas internacionai...
1
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1
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1
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1
Transferência de recursos, Brasil.
1
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1
Tratado, Brasil.
1
Tratado, natureza fiscal, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, cobrança, jurisprudência...
Data do Documento
1
2020 - 2023
27
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
26
Artigo
5
Capítulo de Livro
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