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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Duas decisões importantes do STF em matéria monetária
Wald, Arnoldo
2004-10
A legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais homogêneos do consumidor: um caminho para a eficácia social da norma dentro de um modelo garantista
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
2004-04
O Código de defesa do consumidor e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo
Zuliani, Ênio Santarelli
2013-09
Peculiaridades decorrentes do controle de constitucionalidade de cobrança de ICMS sobre comércio eletrônico
Santos, Lucas Gabriel Molina dos
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2009-05
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da Class Action Norte-Americana
Barroso, Luís Roberto
2013-04
A proporcionalidade no direito brasileiro: algumas reflexões
Khamis, Renato Braz Mehanna
2005-12
Por uma mudança no critério de admissibilidade do Recurso Extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do Juizado Especial de Pequenas Causas
Silva, Márcio Henrique Mendes da
2015-11
Inconstitucionalidade superveniente do tributo instituído pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001 em razão do exaurimento da finalidade e da tredestinação de recursos
Capella, Vicente Lisboa
;
Zappelini, Thiago Mondo
2003-12
Controle abstrato e concentrado de constitucionalidade, ordem econômica e antinomia de princípios: liberalismo econômico v. justiça social
Bugarin, Paulo Soares
Navegar
Autor
5
Marinoni, Luiz Guilherme
4
Morais, Dalton Santos
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Barroso, Luís Roberto
2
Bueno Filho, Edgard Silveira
2
Cambi, Eduardo
2
Cavalli, Cássio
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Wald, Arnoldo
1
Abboud, Georges
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Albuquerque, Eduardo Henrique Vid...
1
Almeida, Eloísa Machado de
1
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Andrade, Filippe Augusto Vieira de
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Binenbojm, Gustavo
1
Bittencourt, Ila Barbosa
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Brawerman, André
1
Bugarin, Paulo Soares
1
Busnello, César
1
Capella, Vicente Lisboa
1
Carvalho Netto, Menelick de
1
Cavalcante, Diogo Lopes
1
Ceretta, Bruno José Queiroz
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Durço, Karol Araújo
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Franco, Tiago Arantes
1
Giustina, Vasco Della
1
Herani, Renato Gugliano
1
Khamis, Renato Braz Mehanna
1
Laurentiis, Thais Catib de
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lisbôa, Aline
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Machado, Sadi Flores
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martins, Samir José Caetano
1
Montez, Marcus Vinícius Lopes
1
Nery Junior, Nelson
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Nogueira, Gustavo Santana
1
Pastore, Rodrigo Reis
1
Perpetuo, Jose de Aquino
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Porto, Guilherme Athayde
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Rios, Flávia Cunha
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
1
Saes, Wandimara Pereira dos Santos
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Santos, Lucas Gabriel Molina dos
1
Silva, Eider Avelino
1
Silva, Márcio Henrique Mendes da
1
Streck, Lenio Luiz
1
Tesheiner, José Maria
1
Torres, Marcos Abreu
1
Trevizan, Luan Raniere Santana
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
1
Veiga, Ricardo Macellaro
1
Wagner, Jackson Silva
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zappelini, Thiago Mondo
1
Zavascki, Teori Albino
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
17
Direitos e garantias individuais,...
13
Ação direta de inconstitucionalid...
13
Segurança jurídica, Brasil.
11
Tutela jurisdicional, Brasil.
8
Acesso à justiça, Brasil.
8
Devido processo legal, Brasil.
8
Jurisdição constitucional, Brasil.
7
Brasil. [Constituição (1988)].
7
Efeito vinculante, Brasil.
7
Súmula vinculante, Brasil.
6
Ação declaratória de constitucion...
6
Eficácia da lei, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
5
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
5
Inconstitucionalidade das leis, B...
5
Princípio da legalidade, Brasil.
4
Admissibilidade (processo civil),...
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Coisa julgada, Brasil.
4
Declaração de inconstitucionalida...
4
Democracia, Brasil.
4
Direito processual constitucional...
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Inconstitucionalidade por omissão...
4
Intervenção de terceiros, Brasil.
4
Mandado de injunção, Brasil.
4
Princípio constitucional, Brasil.
4
Recurso extraordinário, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Direito processual, Brasil.
3
Intervenção de terceiros, direito...
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Jurisdição, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Repercussão geral, Brasil.
3
Taxa de juros, Brasil.
2
Ação civil pública, direito compa...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Competência estadual, Brasil.
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Função jurisdicional, aspectos po...
2
Instituição financeira, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Lacuna do direito, aspectos const...
2
Legitimação, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Lide, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo civil, aspectos constitu...
2
Processo civil, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reforma constitucional, Brasil.
2
Relação jurídica, doutrinas e con...
2
Réu, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Terminologia jurídica, Brasil.
2
Tribunal supremo, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Abuso de poder, natureza jurídica...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advocacia pública, competência, a...
1
Agência reguladora, natureza jurí...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Alçada, Brasil.
1
Anistia, legislação, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Argüição de descumprimento de pre...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ativismo judicial, direito compar...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Audiência (processo civil), parti...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Avocatória, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Coisa julgada (direito administra...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Comércio eletrônico, natureza fis...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle orçamentário, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Custas, aspectos constitucionais,...
1
Custas, Brasil.
1
Custas, natureza fiscal, jurispru...
1
Custas, natureza fiscal, legislaç...
1
Custas, natureza jurídica, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Código penal, Brasil (1940), alte...
1
Decreto executivo, aspectos const...
1
Decreto executivo, controle, Brasil.
1
Democracia social, Brasil.
1
Depositário infiel, jurisprudênci...
1
Direito bancário, jurisprudência,...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito monetário, jurisprudência...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Efeito vinculante, revogação, Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inclusão social, aspectos constit...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legislação, análise, Brasil.
1
Legislação, produção, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Lei municipal, controle, Brasil.
1
Liberalismo econômico, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Moralidade administrativa, proteç...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Pena alternativa, aspectos consti...
1
Pena alternativa, legislação, aná...
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder público, regulação, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação trabalhista, decisão j...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recursos hídricos, exploração, Br...
1
Recursos hídricos, pesquisa, fisc...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Súmula vinculante, natureza juríd...
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Tribunal de justiça, poderes e at...
1
Tribunal superior, poder normativ...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, poder normativo...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Usura, Brasil.
1
Área de preservação premanente (A...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
44
2010 - 2018
34
2000 - 2009
3
1991 - 1999
Tipo
76
Artigo
3
Livro
2
Capítulo de Livro
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