Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 60.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-03Da legitimidade do contribuinte substituído para pleitear a restituição do indébito à guisa de ICMS/ST: da inaplicabilidade do art. 166 do CTNFreitas, Leonardo e Silva de Almendra
2009-11-09A omissão do estado e tratamento em hospitais privadosPires, Melissa Areal
2010-01Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscalCrespi, Carlos Eduardo Corrêa
2011Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscalCrespi, Carlos Eduardo Corrêa
2005-01IPI. Operações com energia elétrica consumida no processo industrial. Direito ao créditoMattos, Aroldo Gomes de
2008-07Subsídios para a compreensão do creditamento fiscal no contexto do direito econômicoCamargo, Ricardo Antônio Lucas
2007-01O princípio da não-cumulatividade no IPI - Inteligência da Lei n. 9.779/99 em face do princípio - Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zeroMartins, Ives Gandra da Silva
2015-03Prestação de serviços de transporte: delimitação do direito de crédito do ICMS pelas empresas transportadoras nos contratos de subcontratação e redespachoBiava Junior, Roberto
2005-09A não-cumulatividade do PIS e da Cofins.Assis Junior, Milton Carmo de
2015-01Alternativas legais para a problemática do saldo credor acumulado de ICMSLozekam, Ivo Ricardo

Navegar

Autor

Assunto