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Título
Autor(es)
2007-03
Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere
Moraes, Alexandre de
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2006-10
Ação civil pública: gizamento constitucional e legal
Figueiredo, Lúcia Valle
2010-06
Agências reguladoras: interpretação dos atos normativos
Tibúrcio, Dalton Robert
2010-04
A teoria da separação de poderes e o Estado Democrático Constitucional
Zaneti Junior, Hermes
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2015-07
A "repercussão geral" e as mudanças estruturais do processo decisório no Supremo Tribunal Federal.
Medina, Damares
2011
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2014-01
Princípio constitucional tributário da legalidade. Enfoque sobre a tributação por meio das pautas fiscais no ICMS
Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro
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Autor
4
Grinover, Ada Pellegrini
1
Abboud, Georges
1
Almeida, Bruno Costa de
1
Amaral, Silas Rodrigues do
1
Bittes, José Márcio
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Costa, Lucas Rocha Mello Emboaba da
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
1
Duarte Junior, Ricardo
1
Fernandes, Ricardo Yamin
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Franco, Fábio Luis
1
Guerra, Sérgio
1
Machado, Carlos Augusto Alcântara
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Martins, Antônio Darienso
1
Mastrodi, Josué
1
Medina, Damares
1
Menezes, Caio Campello de
1
Moraes, Alexandre de
1
Moreira, Alinie da Matta
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Raatz, Igor
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Resende, Augusto César Leite de
1
Ribeiro, Bruno Fialho
1
Saldanha Junior, Roland Veras
1
Saldanha, Priscila Azzolini
1
Silva, Frederico Leonel Nascimento e
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Tibúrcio, Dalton Robert
1
Viegas, Carlos Athayde Valadares
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Wimmer, Miriam
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
6
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
5
Ato administrativo, Brasil.
5
Poder judiciário, competência, Br...
5
Políticas públicas, controle judi...
5
Separação de poderes, Brasil.
4
Agência reguladora, Brasil.
4
Direito à saúde, jurisprudência, ...
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Interesse público, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Princípio da razoabilidade, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ato administrativo, controle judi...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Poder discricionário, Brasil.
2
Poder regulamentar, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Administração pública, aspectos e...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, controle, ...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agência reguladora, aspectos polí...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Agência reguladora, doutrinas e c...
1
Agência reguladora, França.
1
Agência reguladora, normas, inter...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Agência reguladora, ética profiss...
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Atividade econômica, regulação, B...
1
Ato administrativo, interpretação...
1
Ação civil pública, doutrina, Bra...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Conselho de justiça, atividades, ...
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Edifício público, construção, asp...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Emprego (teoria econômica), Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Macroeconomia, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Poder de polícia, estudo de caso,...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, jur...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Preço, estabilidade, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo decisório, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma administrativa, direito c...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Serviço público, licitação, Brasil.
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Serviços públicos, fiscalização, ...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta ,...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
18
2010 - 2018
12
2000 - 2009
Tipo
28
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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