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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
ICMS no comércio eletrônico
Teixeira, Ricardo Santiago
2011
Substituição tributária sem fato gerador real imposição confiscatória; Lei Complementar 87/96; inconstitucionalidades
Martins, Ives Gandra da Silva
2012-07
Substituição tributária no ICMS: reflexões e críticas
Oliveira, José Jayme de Macêdo
2003-01
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2013-11
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2017-11
Substituição tributária progressiva no ICMS : mudança de paradigma, fato gerador presumido irrealizado e admissibilidade da complementação.
Morgado, Vladimir Miranda
2001-09
A norma antielisão e seus efeitos - Artigo 116, parágrafo único do CTN
Estrella, André Luiz Carvalho
2009-01
O local do fato na hipótese de incidência do imposto sobre serviços e sua conexão com a ordem jurídica municipal: entre a lei e a jurisprudência
Souza, Cristiano Silvestrin de
2018-07
Legitimidade e tributação : o problema da justificação da atividade fiscal no Brasil.
Cavazzani, Ricardo Duarte
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
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Autor
3
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Cavazzani, Ricardo Duarte
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Morgado, Vladimir Miranda
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Samuel, Rodrigo Carvalho
1
Souza, Cristiano Silvestrin de
1
Teixeira, Ricardo Santiago
Assunto
6
Obrigação tributária, Brasil.
4
Brasil. [Código tributário nacion...
4
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Direito tributário, Brasil.
3
Déficit, Brasil.
3
Elisão fiscal, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
3
Substituição tributária, Brasil.
2
Legislação tributária, direito co...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Competência tributária, jurisprud...
1
Comércio eletrônico, impostos, Br...
1
Comércio eletrônico, impostos, di...
1
Confisco, natureza fiscal, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Imposto municipal, fato gerador, ...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Mercadoria, impostos, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Programa de computador, impostos,...
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Serviços, impostos, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tributação, base de cálculo, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
7
2010 - 2019
4
2001 - 2009
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
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