Navegando por Autor "Adiers, Leandro Bittencourt"
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- ItemAdimplemento imperfeito na retribuição acionária ao capital integralizado em sociedade anônima e prazo de prescrição da ação anulatória(Notadez, 2004-02) Adiers, Leandro Bittencourt
- ItemA atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face à nova redação do art. 185 do Código de Processo Penal(Revista dos Tribunais, 2006-03) Adiers, Leandro Bittencourt
- ItemA atual dimensão das garantias constitucionais fundamentias do devido processo legal e da ampla defesa em face à nova redação do art. 185 do Código de Processo Penal(Notadez, 2005-03) Adiers, Leandro Bittencourt
- ItemFalsidade ideológica em formulários do SUS. Conceito jurídico de documento. Elementos integrativos do tipo. Ausência de dolo e de lesividade. Atipicidade(Revista dos Tribunais, 2004-08) Adiers, Leandro Bittencourt
- ItemFalsidade ideológica em formulários do SUS: conceito jurídico de documento: elementos integrativos do tipo: ausência de dolo e de lesividade: atipicidade: parecer(Notadez, 2004-05) Adiers, Leandro Bittencourt
- ItemFalta de justa causa para o exercício da ação penal: Estelionato "consumado". Violação das regras legais quanto às presunções em matéria probatória. Materialidade sob "condição resolutiva". Impossibilidade. Ausência de condição objetiva de punibilidade, com reflexos na ausência de interesse processual e na possibilidade jurídica do pedido(Notadez, 2006-09) Adiers, Leandro Bittencourt
- ItemKyllo vs. United States: a garantia da privacidade como limite aos poderes investigatórios do Estado na visão da Suprema Corte dos EUA(Notadez, 2005-01) Adiers, Leandro Bittencourt
- ItemLiberdade de exercício profissional: conselhos de fiscalização: condicionantes legais do poder normativo, regulamentar e de polícia(Revista dos Tribunais, 2013-03) Adiers, Leandro Bittencourt
- ItemNotas sobre os sigilos telefônico, profissional e bancário e sua interpretação no STF e STJ(Ajuris, 2001-07) Adiers, Leandro Bittencourt
- ItemSigilo bancário, monitoramento e reserva de privacidade(Ajuris, 2004-01) Adiers, Leandro Bittencourt
- ItemSigilo bancário, monitoramento e reserva de privacidade(IOB, 2003-01) Adiers, Leandro Bittencourt