Navegando por Autor "Bem, Leonardo Schmitt de"
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- ItemA multa reparatória no âmbito da circulação viária : análise do artigo 297 da Lei nº 9.503/1997.(Síntese, 2023-06) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemAlgumas reflexões sobre o crime de bigamia(IOB, 2009-04) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemO âmbito de validade temporal da nova lei de drogas(IOB, 2007-08) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemAmbush marketing na legislação brasileira : da lei geral da copa à lei geral do esporte, a criminalização em prol da integridade comercial(Síntese, 2024-02) Oliveira, Leonardo Andreotti Paulo de; Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemAnálise constitucional e legal dos crimes eleitorais(IOB, 2010-06) Bem, Leonardo Schmitt de; Cunha, Mariana Garcia
- ItemAs circunstâncias específicas de agravamento de pena nos crimes de trânsito : análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 298 do CTB.(Síntese, 2023-10) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemBenjamin Button e o direito penal : considerações especiais sobre os sujeitos delitivos do artigo 134 do Código penal.(Síntese, 2017-12) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemA causa especial de diminuição de pena da nova lei de drogas(IOB, 2007-06) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemO concurso aparente de normas penais(Síntese, 2010-12) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemA conduta de sonegação fiscal(IOB, 2009-12) Bem, Leonardo Schmitt de; Takayassu, Rodrigo de Mattos
- ItemCorrelação da imputação objetiva com a violência desportiva(IOB, 2008-06) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemDolo eventual e culpa consciente(Notadez, 2010-01) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemEmbriaguez ao volante : estudo comparado entre a Espanha e o Brasil.(Síntese, 2023-04) Martínez, Rosario de Vicente; Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemEmbriaguez ao volante: cara ou coroa?(IOB, 2008-10) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemAs implicações criminais no CTB com a vigência da Lei nº 12.971/2014(Síntese, 2014-12) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemA legitimidade do delito de embriaguez ao volante(Síntese, 2012-02) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemA Lei de reforma psiquiátrica : uma promessa ainda distante da realidade.(Síntese, 2016-04) Bem, Leonardo Schmitt de; Martinelli, João Paulo Orsini
- ItemMaus-tratos contra animais : algumas questões pontuais.(Síntese, 2022-10) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemO modelo de tutela penal constitucional(Síntese, 2011-03) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemO modelo de tutela penal constitucional(Síntese, 2011-06) Bem, Leonardo Schmitt de