Navegando por Autor "Bem, Leonardo Schmitt de"
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- ItemA multa reparatória no âmbito da circulação viária : análise do artigo 297 da Lei nº 9.503/1997.(Síntese, 2023-06) Bem, Leonardo Schmitt de
ItemA objeção às teses paternalistas no tocante à prática de esportes radicais a partir do pensamento de John Stuart Mill.(Síntese, 2025-02) Bem, Leonardo Schmitt de- ItemA onda feminista do sufragismo e os seus reflexos na liberdade política da mulher : o crime eleitoral de violência política de gênero.(Síntese, 2024-07) Souza, Amanda Beatriz Carvalho de; Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemAlgumas reflexões sobre o crime de bigamia(IOB, 2009-04) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemO âmbito de validade temporal da nova lei de drogas(IOB, 2007-08) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemAmbush marketing na legislação brasileira : da Lei geral da copa à Lei geral do esporte, a criminalização em favor da integridade comercial.(Síntese, 2024-03) Oliveira, Leonardo Andreotti Paulo de; Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemAmbush marketing na legislação brasileira : da lei geral da copa à lei geral do esporte, a criminalização em prol da integridade comercial(Síntese, 2024-02) Oliveira, Leonardo Andreotti Paulo de; Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemAnálise constitucional e legal dos crimes eleitorais(IOB, 2010-06) Bem, Leonardo Schmitt de; Cunha, Mariana Garcia
- ItemAs circunstâncias específicas de agravamento de pena nos crimes de trânsito : análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 298 do CTB.(Síntese, 2023-10) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemAs penas acessórias previstas no Código de trânsito brasileiro.(Síntese, 2023-09) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemBenjamin Button e o direito penal : considerações especiais sobre os sujeitos delitivos do artigo 134 do Código penal.(Síntese, 2017-12) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemCarandiru em série : uma sinopse da naturalização da violação de direitos humanos no cárcere.(Síntese, 2023-03) Fonseca, Talita Souza da Silva; Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemA causa especial de diminuição de pena da nova lei de drogas(IOB, 2007-06) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemO concurso aparente de normas penais(Síntese, 2010-12) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial : o crime do artigo 135-A do Código penal.(Síntese, 2023-06) Bem, Leonardo Schmitt de; Martinelli, João Paulo Orsini
- ItemA conduta de sonegação fiscal(IOB, 2009-12) Bem, Leonardo Schmitt de; Takayassu, Rodrigo de Mattos
- ItemConsiderações preliminares sobre remição penal : abreviando o tempo de execução da pena privativa de liberdade pelo trabalho, pelo estudo e/ou pelas leituras.(Síntese, 2024-02) Bem, Leonardo Schmitt de; Martinelli, João Paulo Orsini
- ItemCorrelação da imputação objetiva com a violência desportiva(IOB, 2008-06) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemDireção indevida de veículo automotor : análise doutrinária e jurisprudencial do delito do artigo 309 do CTB.(Síntese, 2024-12) Bem, Leonardo Schmitt de
- ItemDolo eventual e culpa consciente(Notadez, 2010-01) Bem, Leonardo Schmitt de
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