Navegando por Autor "Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude"
Agora exibindo 1 - 7 de 7
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemA base de cálculo do ICMS-ST no caso de venda de medicamentos de uso restrito a hospitais e clínicas.(Revista dos Tribunais, 2019-05) Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
- ItemEfeitos da decisão do RE 593.849/MG em relação à ADI 2.675/PE e à ADI 2.777/SP.(Revista dos Tribunais, 2019-11) Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
- ItemA incidência do ICMS-ST sobre descontos incondicionais.(Revista dos Tribunais, 2019-07) Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
- ItemA norma de responsabilidade e a regra-matriz de incidência tributária.(Magister, 2021-07) Ducci, Renata Flório de Oliveira; Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
- ItemA repetição do indébito tributário declarado inconstitucional e a aplicação da disposição normativa limitadora do art. 166 do CT : o leading case do ISS sobre locação de bens móveis.(Magister, 2023-01) Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude; Caciato, Daniel Henrique
- ItemRestituição do ICMS-ST no caso de realização a menor do fato gerador presumido.(Revista dos Tribunais, 2017-07) Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
- ItemA tributação de bens exclusivamente digitais adquiridos em conjunto com hardware em contratos relacionados a jogos de videogame.(Revista dos Tribunais, 2023-07) Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude