Navegando por Autor "Demo, Roberto Luis Luchi"
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- ItemArbitragem dos conflitos relacionados a benefícios previdenciários por incapacidade : uma possibilidade de ampliação do acesso à justiça.(Magister, 2022-02) Demo, Roberto Luis Luchi
- ItemAssistência judiciária gratuita(Ajuris, 2001-07) Demo, Roberto Luis Luchi
- ItemA atividade especial para efeito de aposentadoria no regime geral de previdência social: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante(Notadez, 2006-10) Demo, Roberto Luis Luchi
- ItemBenefícios previdenciários e seu regime jurídico: salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego(Revista dos Tribunais, 2006-04) Demo, Roberto Luis Luchi; Somariva, Maria Salute
- ItemBreves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019.(Síntese, 2020-05) Demo, Roberto Luis Luchi
- ItemCarência dos benefícios previdenciários : breves considerações sobre a regra jurídica aplicável e a metodologia de cálculo.(Síntese, 2019-11) Demo, Roberto Luis Luchi
- ItemCompetência de juízo: crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro(Notadez, 2004-06) Demo, Roberto Luis Luchi
- ItemCompetência de juízo: crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro: as varas especializadas e a resolução 20/2003 do TRF 4.ª reg. inconstitucionalidades(Revista dos Tribunais, 2005-01) Demo, Roberto Luis Luchi
- ItemA competência dos juizados especiais federais na prática previdenciária : controle deste pressuposto processual e o cumprimento de sentença com valor superior à alçada.(Síntese, 2019-07) Demo, Roberto Luis Luchi
- ItemCompetência originária para a execução penal(Notadez, 2006-03) Demo, Roberto Luis Luchi
- ItemCompetência originária para a execução penal(Revista dos Tribunais, 2006-08) Demo, Roberto Luis Luchi
- ItemCompetência originária para a execução penal(IOB, 2006-02) Demo, Roberto Luis Luchi
- ItemCompetência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário(Revista dos Tribunais, 2005-06) Demo, Roberto Luis Luchi
- ItemCompetência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário(Notadez, 2005-02) Demo, Roberto Luis Luchi
- ItemCompetência por prerrogativa de função: desenho constitucional e hermenêutica jurisprudencial: limites e possibilidades no tempo e no espaço(Notadez, 2004-04) Demo, Roberto Luis Luchi
- ItemUma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos juizados especiais federais.(Revista dos Tribunais, 2020-09) Demo, Roberto Luis Luchi
- ItemUma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos juizados especiais federais.(Síntese, 2020-11) Demo, Roberto Luis Luchi
- ItemA decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal(Síntese, 2012-01) Demo, Roberto Luis Luchi
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