Navegando por Autor "Gomes, Magno Federici"
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- ItemAcesso à jurisdição e instrumento processual adequado para concessão de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde(Fórum, 2012-10) Gomes, Magno Federici
- ItemUma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários.(Magister, 2020-10) Gomes, Magno Federici; Mendes, Gabriela Ariane Ribeiro
- ItemAnálise do artigo 285-A do código de processo civil: teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo(IOB, 2009-05) Gomes, Magno Federici; Silva, Rui Alberto Batista da
- ItemAnálise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente.(Magister, 2017-08) Gomes, Magno Federici; Coelho, Nathan de Souza
- ItemAnálise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente.(Magister, 2017-07) Gomes, Magno Federici; Coelho, Nathan de Souza
- ItemAplicabilidade das normas constitucionais educacionais brasileiras(Fórum, 2009-12) Gomes, Magno Federici
- ItemAposentadoria especial : da conversão de tempo comum em especial mediante as dimensões jurídica, política e social da sustentabilidade.(Magister, 2016-06) Gomes, Magno Federici; Santos, Fabiane Cristina dos
- ItemAutorização de ensino superior particular como delegação de serviço de utilidade pública(IOB, 2008-12) Gomes, Magno Federici
- ItemO caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais.(Magister, 2016-04) Gomes, Magno Federici; Khaddour, Fernando Marques
- ItemA cláusula assecuratória nos contratos de prestação de serviços(Magister, 2012-08) Pighini, Bráulio Chagas; Gomes, Magno Federici
- ItemA compatibilidade entre a presunção da inocência e a prisão preventiva(IOB, 2008-12) Trindade, Hugo Vidal; Gomes, Magno Federici
- ItemCompetência educacional na Constituição da República brasileira de 1988(Magister, 2009-08) Gomes, Magno Federici
- ItemCompliance ambiental e certificações brasileiras.(Magister, 2017-04) Gomes, Magno Federici; Oliveira, Warley Ribeiro
- ItemConexão entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais(Fórum, 2010-07) Gomes, Magno Federici; Freitas, Frederico Oliveira
- ItemConflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internet(Revista dos Tribunais, 2009-10) Gomes, Magno Federici
- ItemConflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável.(Plenum, 2018-11) Gomes, Magno Federici; Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
- ItemO Conselho Nacional de Educação como agência reguladora do Sistema Federal de Ensino(IOB, 2010-03) Gomes, Magno Federici
- ItemConstitucionalidade da Lei nº 9.131/95: Conselho Nacional de Educação e mantenedoras das instituições de ensino superior particulares(Fórum, 2008-10) Gomes, Magno Federici
- ItemA constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador.(Revista dos Tribunais, 2016-01) Gomes, Magno Federici; Silva, Larissa Gabrielle Braga e
- ItemConstitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo(Magister, 2009-05) Gomes, Magno Federici; Silva, Rui Alberto Batista da