Navegando por Autor "Gomes Junior, Luiz Manoel"
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- ItemA imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes.(Revista dos Tribunais, 2023-10) Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio; Gonzalez, Rodrigo Costa
- ItemAção anulatória: diferenças com a ação rescisória(Revista dos Tribunais, 2012-05) Gomes Junior, Luiz Manoel
- ItemAção popular : critérios para distribuição da sucumbência.(Revista dos Tribunais, 2022-03) Gomes Junior, Luiz Manoel; Oliveira, Wendelaine Cristina Correia de Andrade
- ItemAção popular, alteração do pólo jurídico da relação processual: considerações, parecer jurídico(Revista dos Tribunais, 2005-07) Gomes Junior, Luiz Manoel
- ItemAção popular: atuação do cidadão. Assistência litisconsorcial. Requisitos. Art. 6º, § 5º, da Lei da Ação Popular(Revista dos Tribunais, 2007-09) Gomes Junior, Luiz Manoel
- ItemAção popular: atuação do cidadão. Assistência litisconsorcial. Requisitos. Art. 6º, § 5º, da Lei da Ação Popular(Revista dos Tribunais, 2007-10) Gomes Junior, Luiz Manoel
- ItemAção Rescisória ajuizada contra decisão interlocutória. Admissibilidade(Revista dos Tribunais, 2007-02) Gomes Junior, Luiz Manoel
- ItemAções coletivas passivas : um diálogo com a doutrina : primeira parte.(Revista dos Tribunais, 2019-01) Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Gomes Junior, Luiz Manoel
- ItemAlgumas considerações sobre os recursos no novo Código de Processo Civil: impressões iniciais(Síntese, 2015-09) Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
- ItemAnotações sobre o incidente de falsidade(Síntese, 2015-05) Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
- ItemAnotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)(Revista dos Tribunais, 2011-09) Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
- ItemAnotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações(Revista dos Tribunais, 2009-10) Gomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério
- ItemArgüição de descumprimento de preceito fundamental: ponderações iniciais do STF(Revista dos Tribunais, 2007-01) Gomes Junior, Luiz Manoel
- ItemAspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF(Revista dos Tribunais, 2010-11) Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
- ItemAspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF(Síntese, 2011-02) Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
- ItemAspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65(Revista dos Tribunais, 2007-02) Gomes Junior, Luiz Manoel; Santos Filho, Ronaldo Fenelon
- ItemAto ordinatório e a possibilidade de preclusão : análise de alguns pontos relevantes.(Revista dos Tribunais, 2023-05) Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
ItemA ausência de critérios legais para concessão judicial da gratuidade da justiça.(Revista dos Tribunais, 2023-09) Gomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio; Gonzalez, Rodrigo Costa- ItemBreves anotações sobre a competência nos Juizados da Fazenda Pública : a função social do sistema dos juizados.(Revista dos Tribunais, 2017-11) Gajardoni, Fernando da Fonseca; Gomes Junior, Luiz Manoel
- ItemCompromisso de ajustamento de conduta : construção de uma política urbana para a garantia do direito fundamental à higiene menstrual no cárcere.(Revista dos Tribunais, 2023-06) Gomes Junior, Luiz Manoel; Costa, Rafael Cândida Tavares