Navegando por Autor "Montes Netto, Carlos Eduardo"
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ItemA (in)adequação da arbitragem nas relações civis em geral.(Magister, 2024-03) Montes Netto, Carlos Eduardo; Leoni, Guilherme Loria; Nunes, Danilo Henrique- ItemA aplicação do princípio da autonomia privada no direito das sucessões e a (des)necessidade de relativização da posição de herdeiro necessário do cônjuge e do companheiro.(Magister, 2024-11) Montes Netto, Carlos Eduardo; Cadima, Ingrid Quintino; Vieira, Sérgio Ricardo
- ItemA recuperação judicial como processo estruturante visando à efetivação do acesso à justiça.(LexMagister, 2023-06) Scavazzini, Felipe Barbi; Montes Netto, Carlos Eduardo; Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
- ItemAções eleitorais e o devido processo legal.(Magister, 2024-01) Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Montes Netto, Carlos Eduardo; Lima Filho, Sergio Franco
- ItemAprovação do plano de recuperação judicial e a abusividade do direito de voto na Assembleia geral de credores.(LexMagister, 2022-08) Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo; Silva, Bruno Bragheto da
- ItemA arbitragem como instrumento adequado de resolução de conflitos previdenciários e de concreção de direitos sociais.(Magister, 2021-12) Montes Netto, Carlos Eduardo; Follone, Renata Aparecida; Lehfeld, Lucas de Souza
- ItemA arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais.(LexMagister, 2021-10) Montes Netto, Carlos Eduardo; Paiola, Jonathas Celino; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
- ItemCompliance tributário : o sistema público de escrituração digital e as empresas de menor porte econômico.(LexMagister, 2023-02) Montes Netto, Carlos Eduardo; Elias, Laura Charallo Grisolia; Freitas, Thiago Stuque
- ItemDa arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho.(LexMagister, 2023-04) Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo; Lehfeld, Lucas de Souza
- ItemDa incidência do imposto territorial rural sobre o empreendimento fazenda vertical urbana.(Magister, 2021-11) Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo; Rezende, Bruno Lisboa
- ItemDa relação jurídica e o fato gerador no direito tributário : a subsunção do fato à norma nas lides tributárias.(Magister, 2021-05) Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo
- ItemOs direitos e os mecanismos de proteção dos acionistas minoritários no mercado de capitais.(LexMagister, 2022-06) Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo; Gui, Gustavo Bacheschi
- ItemA efetividade da execução nas ações de obrigação de pagar quantia certa e as técnicas processuais vigentes.(Magister, 2021-09) Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo
- ItemEvasão fiscal e o comércio eletrônico : desafios para o direito tributário.(Magister, 2022-03) Silva, Roberto Lopes da; Montes Netto, Carlos Eduardo; Nunes, Danilo Henrique
- ItemGovernança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência.(Magister, 2021-10) Montes Netto, Carlos Eduardo; Lehfeld, Lucas de Souza; Mattos, Isabella
- Item(In)constitucionalidade do § 1º do Art. 18 da Lei de benefícios : exclusão do contribuinte individual do rol de beneficiários do auxílio-acidente.(Magister, 2023-04) Montes Netto, Carlos Eduardo; Nunes, Danilo Henrique; Fernandes, Carlos Eduardo
- ItemInfidelidade e (des)honra : dano moral ou mero aborrecimento? Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo.(Magister, 2023-07) Guimarães, Nicole Medeiros; Montes Netto, Carlos Eduardo; Nunes, Danilo Henrique
- ItemA mitigação do princípio da legalidade prevista no art. 153, § 1º, da Constituição existe em razão da finalidade fiscal ou extrafiscal dos impostos alfandegários?(Magister, 2022-01) Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo; Ribeiro, Roberth Closoé Cadete
- ItemOs negócios jurídicos processuais atípicos como forma de acesso à justiça em tempos de pandemia e no pós-pandemia.(Magister, 2022-03) Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Montes Netto, Carlos Eduardo; Nunes, Danilo Henrique
- ItemOs efeitos do controle abstrato de constitucionalidade e dos precedentes no controle judicial da sentença arbitral.(LexMagister, 2024-04) Montes Netto, Carlos Eduardo; Nunes, Danilo Henrique; Freitas, Thiago Stuque