Navegando por Autor "Mukai, Toshio"
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- ItemADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011(Síntese, 2012-09) Mukai, Toshio
- ItemAlerta aos novos prefeitos: é imperioso dar início à elaboração do plano diretor(Fórum, 2005-01) Mukai, Toshio
- ItemAlterações na Lei anticorrupção nos acordos de leniência (MP nº 703/2015).(Síntese, 2016-02) Mukai, Toshio
- ItemAlterações na Lei anticorrupção nos acordos de leniência : MP nº 703/2015.(Síntese, 2016-07) Mukai, Toshio
- ItemAnotações à Portaria n. 910, de 7.4.2015(Fórum, 2015-09) Mukai, Toshio
- ItemArtigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011(Magister, 2015-04) Mukai, Toshio
- ItemAspectos ambientais nas concessões florestais(Fórum, 2006-07) Mukai, Toshio
- ItemAspectos ambientais nas concessões florestais(Magister, 2006-06) Mukai, Toshio
- ItemAspectos ambientais nas concessões florestais(Magister, 2006-06) Mukai, Toshio
- ItemAspectos polêmicos da Lei de parcelamento urbano.(Revista dos Tribunais, 2020-10) Mukai, Toshio
- ItemAtuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental(Fórum, 2002-11) Mukai, Toshio
- ItemA autorização para supressão de vegetação de área de preservação permanente no meio urbano cabe ao Município(Fórum, 2009-09) Mukai, Toshio
- ItemCódigo municipal do meio ambiental (II)(Fórum, 2002-05) Mukai, Toshio
- ItemCódigo municipal do meio ambiente (I)(Fórum, 2002-03) Mukai, Toshio
- ItemComentários à Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013: Lei anticorrupção contra pessoa física e jurídica de direito privado(Fórum, 2015-07) Mukai, Toshio
- ItemComentários à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013: Lei anticorrupção contra pessoa física e jurídica de direito privado(Síntese, 2014-03) Mukai, Toshio
- ItemComentários à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013: Lei anticorrupção contra pessoa física e jurídica de Direito Privado(Síntese, 2014-01) Mukai, Toshio