Navegando por Autor "Siqueira, Marina da Silva"
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- ItemAbandono material: crime contra assistência familiar(Magister, 2006-06) Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Miranda, Sarah Siqueira de
- ItemAborto, anencefalia: autorização judicial ou consentimento da gestante(Magister, 2005-06) Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva
- ItemAção penal: inépcia material, rejeição: princípio da insignificância ou de bagatela(IOB, 2009-10) Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Souza, Carlos Eduardo Freitas de; Barbacena Junior, Henrique; Almeida, Jonathan Henrique Rios de
- ItemAspectos estruturais da decisão de pronúncia na reforma processual(Magister, 2004-10) Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Barbacena Neto, Henrique
- ItemDa competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes a distância(Magister, 2014-08) Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Fernandes, Pedro Felipe Barbosa
- ItemDenúncia no homicídio qualificado ou simples consequências processuais decorrentes da Lei 8.930/94.(Revista dos Tribunais, 2001-05) Siqueira, Geraldo Batista de; Barbacena Neto, Henrique; Siqueira Filho, Miguel Batista de; Siqueira, Marina da Silva
- ItemEstupro e atentado violento ao pudor (artigos 213/214, CP): unidade de crime, matéria atinente à interpretação?(Magister, 2010-12) Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva
- ItemEstupro, tipicidade, controvérsias: aspectos processuais(Notadez, 2008-04) Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier
- ItemEstupro. Tipicidade. Controvérsias. Aspectos processuais(IOB, 2008-04) Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier; Borba, Sérgio Sávio Batista
- ItemInvestigação policial: requisição de inquérito policial: diligências probatórias e opinio delicti: artigos 12, 27, 28, 39, parágrafo 5º, 67 e 155, CPP: Lei nº 4.898, artigo 12: Artigo 1º, parte final, da Lei nº 8.038/90: artigos 5º, II, e 13, II, CPP(Magister, 2010-02) Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Borba, Sérgio Sávio Batista
- ItemO Ministério Público na individualização da pena(Magister, 2005-10) Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Silva, Iara Alves Ferreira e; Miranda, Sarah Siqueira de
- ItemSucumbência parcial no julgamento do juri possibilidades recursais.(Revista dos Tribunais, 1988-06) Siqueira, Geraldo Batista de; Martins, Reynaldo Edreira; Siqueira, Marina da Silva
- ItemTeoria geral do crime: classificação tipológica: aspectos processuais(Magister, 2013-02) Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva
- ItemTestemunhas de Jeová: transfusão de sangue, omissão de socorro e constrangimento ilegal: autorização judicial(Magister, 2009-10) Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier
- ItemTipos plurissubjetivos: classificação: aspectos processuais(Magister, 2009-02) Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Batista, Rosângela Pofahl; Batista, Victor Nascimento Godim
- ItemTransfusão de sangue. Omissão de socorro e constrangimento ilegal. Autorização judicial(Síntese, 2010-08) Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier