Revista de Direito Ambiental - RDA

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Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público e ônus da sucumbência
(Revista dos Tribunais, 1996-01) Burle Filho, José Emmanuel.; Gama, Antônio Carlos Augusto
Ação Civil Pública: tombamento de bens de valor histórico e cultural
(Revista dos Tribunais, 2007-07) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
(Revista dos Tribunais, 2001-04) Santos, Fabiano Pereira dos
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais.
(Revista dos Tribunais, 2023-10) Oliveira, Celso Maran de; Moraes, Tatiana Vieira de; Albuquerque , Carolina de; Britto, Marcel; Ribeiro, Elen de Queiroz; Sousa, Maria Carolina Chaves de; Sartori, Paola Camargo
A classificação jurídica da competência e coisa julgada nas ações coletivas
(Revista dos Tribunais, 2002-10) Silva, Daniel Ribeiro da
O código florestal e as zonas urbanas
(Revista dos Tribunais, 2006-07) Pietre, Ronald
Coisa julgada no processo ambiental: a transição para uma matriz publicista
(Revista dos Tribunais, 2013-01) Marin, Jeferson Dytz
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental.
(Revista dos Tribunais, 1997-10) Alonso Junior, Hamilton
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos: relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
(Revista dos Tribunais, 2005-04) Milaré, Édis; Castanho, Renata; Setzer, Joana
Compromisso de ajustamento de conduta: evolução e fragilidades e atuação do Ministério Público
(Revista dos Tribunais, 2006-01) Mazzilli, Hugo Nigro
Considerações sobre a Ação Civil Pública no direito ambiental.
(Revista dos Tribunais, 1997-04) Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
(Revista dos Tribunais, 2002-01) Guimarães Junior, João Lopes
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
(Revista dos Tribunais, 2003-10) Steigleder, Annelise Monteiro
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
(Revista dos Tribunais, 2000-07) Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC.
(Revista dos Tribunais, 2016-07) Marchesan, Ana Maria Moreira
Execução ou Ação Civil Pública: por uma atuação preventiva do Ministério Público na proteção do meio ambiente
(Revista dos Tribunais, 1999-04) Andrade, Roberto de Campos
Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
(Revista dos Tribunais, 1997-10) Paccagnella, Luis Henrique
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca.
(Revista dos Tribunais, 2018-10) Farias, Danilo Ferreira Almeida; Faganello, Célia Regina Ferrari
Inquérito civil e Ação Civil Pública para a prevenção de acidentes no meio ambiente do trabalho: recente posição do Supremo Tribunal Federal
(Revista dos Tribunais, 2000-10) Vigliar, José Marcelo Menezes
Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes do inquérito civil público, do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendação em matéria de proteção do meio ambiente
(Revista dos Tribunais, 2005-01) Bugalho, Nelson Roberto