Direito Público

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21 anos da Constituição de 1988: a Assembleia Constituinte de 1987/1988 e a experiência constitucional brasileira sob a Carta de 1988
(IOB, 2009-11) Sarmento, Daniel
Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral
(IOB, 2006-10) Meira, Flávio Henrique Mello
Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
(IOB, 2011-09) Espíndola, Ruy Samuel; Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
A ação monitória como instrumento diferenciado na busca da tutela jurisdicional
(IOB, 2010-05) Göttems, Claudinei J.; Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes
Ação popular
(IOB, 2008-09) Souza, Bernardo Pimentel
A Ação Popular Como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente e Exercício da Cidadania Ambiental
(IOB, 2007-01) Costa, Melina de Oliveira Gonçalves Fernández
Acerca de decisões relevantes do STF sobre o Sistema Constitucional Tributário a partir da Constituição de 1988
(IOB, 2008-11) Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Acesso à informação, controle social das finanças públicas e democracia : análise dos portais da transparência dos estados brasileiros antes e após o advento da Lei nº 12.527/2011
(Sintese, 2012-12) Sales, Tainah Simões
O acesso à justiça como direito humano fundamental : retomada histórica para se chegar à concepção atual
(Sintese, 2013-01) Silva, Queli Cristiane Schiefelbein da
Acesso ao direito e à justiça no contexto da saúde mental no Brasil.
(Sintese, 2019-07) Correia, Ludmila Cerqueira
O acesso às reuniões de órgãos públicos de deliberação colegiada
(IOB, 2010-05) Freitas, Rodrigo Chaves de
Ações afirmativas: Estado e cidadania
(IOB, 2010-11) Ximenes, Julia Maurmann
Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parceria: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativa contemporânea
(Sintese, 2015-01) Ferro, Murilo Ruiz
Advocacia nos Tribunais Superiores
(Sintese, 2005-01) Villela, José Guilherme
Algumas reflexões sobre o financiamento político e eleitoral à luz das estatísticas.
(Sintese, 2017-05) Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Algunas consideraciones acerca de la justicia juvenil en Argentina y Brasil : la discusión sobre la reducción de la imputabilidad penal como máximo del irracionalismo.
(Sintese, 2016-03) Fernandes, Ignácio Nunes
Algunos aspectos de teoría general constitucional sobre los derechos fundamentales en los EEUU
(IOB, 2006-01) Camazano, Joaquín Brage
Alternativas ao desencarceramento feminino : primeiro ato : o direito fundamental de proteção das mulheres contra a violência de gênero e o reconhecimento da coculpabilidade como atenuante de pena.
(Sintese, 2016-05) Mendes, Soraia da Rosa
O Amicus Curiae e a democratização do controle de constitucionalidade
(Sintese, 2005-07) Mattos, Ana Letícia Queiroga de
O "amicus curiae" e a análise de fatos no controle concentrado de constitucionalidade
(IOB, 2009-05) Cardoso, Oscar Valente