Direito Público
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- ItemReflexões sobre a liberdade(Sintese, 2004-01) Martins Filho, Ives Gandra da Silva
- ItemO papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional(Sintese, 2004-04) Mendes, Gilmar Ferreira
- ItemA perda da propriedade imóvel por débitos fiscais no novo código civil : inconstitucionalidade.(Sintese, 2004-04) Calcini, Fábio Pallaretti
- ItemParticipação nos lucros e a incompatibilidade com as instituições filantrópicas(Sintese, 2004-04) Silva, Alan Riboli Costa e; Diniz, Gustavo Saad
- ItemApontamentos sobre o Tribunal Penal Internacional Permanente(Sintese, 2004-04) Kukina, Sérgio Luíz
- ItemO controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal(Sintese, 2004-07) Mendes, Gilmar Ferreira
- ItemEducação e imunidades tributárias(Sintese, 2004-07) Martins, Ives Gandra da Silva
- ItemMétodos e princípios da interpretação constitucional: o que são, para que servem, como se aplicam(Sintese, 2004-07) Coelho, Inocêncio Mártires
- ItemA exigência da contribuição dos servidores inativos para custeio de seus regimes próprios de previdência : uma abordagem diferenciada.(Sintese, 2004-07) Afonso, José Roberto R. (José Roberto Rodrigues)
- ItemO Estado de direito na Constituição Brasileira de 1998(Sintese, 2004-10) Silva, Juliana
- ItemComo se lê a constituição: abordagem metodológica da interpretação constitucional(Sintese, 2004-10) Silva, Christine Oliveira Peter da
- ItemLicenciamento ambiental em área de proteção ambiental federal(Sintese, 2004-10) Campos, Luciana Ribeiro
- ItemAposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da constituição(Sintese, 2004-10) Mattos, Mauro Roberto Gomes de
- ItemO constitucionalismo e a esperança: um estudo dos pressupostos da constituição aberto de Peter Haberle a partir do princípio da esperança de Ernest Block.(Sintese, 2004-10) Vargas, Daniel Barcelos
- ItemAs idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no Direito brasileiro(Sintese, 2004-10) Coelho, Inocêncio Mártires
- ItemConstituição e Direito Privado: algumas considerações sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas(Sintese, 2004-10) Vale, André Rufino do
- ItemA reforma do poder judiciário e seus desdobramentos na justiça do trabalho(Sintese, 2005-01) Martins Filho, Ives Gandra da Silva
- ItemIntegração social e perspectivas da democracia(Sintese, 2005-01) Mendes, Gilmar Ferreira
- ItemA Polícia Judiciária Federal(Sintese, 2005-01) Meguerian, Jirair Aram
- ItemAdvocacia nos Tribunais Superiores(Sintese, 2005-01) Villela, José Guilherme