Revista Jurídica Tributária
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ItemA imunidade tributária dos templos de qualquer culto: uma abordagem a partir do modelo brasileiro de laicidade estatal.(Notadez, 2010-01) Santos Junior, Aloisio Cristovam dos- ItemAlianças estratégicas e instalação de empresas estrangeiras no Brasil: considerações legais e tributárias(Notadez, 2009-10) Amaral, Letícia Mary Fernandes do
- ItemAnálise crítica da jurisprudência do STJ no que tange à aplicação do princípio da menor onerosidade para o devedor nas ações executivas após a entrada em vigor da Lei nº 11.382/2006(Notadez, 2009-07) Lana, Fernanda Campos de Cerqueira; Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida
- ItemAnálise de compatibilidade do Decreto-Lei 1.025/69 com a Constituição Federal de 1988(Notadez, 2008-04) Canazaro, Fábio
- ItemA análise econômica do direito tributário(Notadez, 2009-07) Carvalho, Nathalie de Paula
- ItemA aplicação da Lei 11.382/06 à execução fiscal(Notadez, 2008-07) Estevez, Rafael
- ItemA aplicação da lei tributária no tempo: a irretroatividade da lei(Notadez, 2009-10) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
- ItemA aplicaçãodo instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário(Notadez, 2010-10) Caliendo, Paulo
- ItemA arbitragem internacional em matéria tributária: análise da previsão de arbitragem na convenção modelo da OCDE(Notadez, 2010-10) Assis, Karoline Marchiori de
- ItemAspectos de constitucionalidade das contribuições de intervenção econômica(Notadez, 2010-07) Val, Guilherme Costa
- ItemAspectos do mandado de segurança coletivo no Direito Tributário(Notadez, 2009-04) Alvim, Angélica Arruda; Alvim, Eduardo Arruda
- ItemA banalização do direito penal nos crimes tributários(Notadez, 2010-07) Oliveira, Jacqueline Orofino da Silva Zago de
- ItemUma breve reflexão acerca dos fundamentos constitucionais da tributação dos serviços público(Notadez, 2009-01) França, Phillip Gil
- ItemBreves comentários a respeito de algumas súmulas administrativas existentes no âmbito do conselho administrativo de recursos fiscais (CARF)(Notadez, 2010-04) Fiorentino, Marcelo Fróes Del
- ItemBreves considerações a respeito do processo executivo fiscal e o efeito suspensivo nos embargos à execução fiscal(Notadez, 2010-07) Deud, Maria Luiza Bello
- ItemCoisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado(Notadez, 2008-10) Zavascki, Teori Albino
- ItemComentários à lei de incentivo fiscal ao esporte (Lei nº 11.438/06)(Notadez, 2008-10) Catão, Marcos André Vinhas
- ItemConsiderações sobre a vedação ao efeito de confisco(Notadez, 2008-07) Caram, Danilo Theml