Revista Jurídica Tributária
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- ItemRazoabilidade no Direito Tributário: conteúdo e limites de aplicação(Notadez, 2008-04) Fossati, Gustavo Schneider
- ItemQuestão do ISS nas operações de leasing: análise da polêmica e da atual posição dos Tribunais(Notadez, 2008-04) Carvalho, Cristiano; Castro, José Augusto Dias de
- ItemConstituição do crédito tributário pelo sujeito passivo(Notadez, 2008-04) Zavascki, Francisco Prehn
- ItemAnálise de compatibilidade do Decreto-Lei 1.025/69 com a Constituição Federal de 1988(Notadez, 2008-04) Canazaro, Fábio
- ItemPrecatórios alimentares ofertados para garantir a execução e para pagar débitos de natureza tributária.(Notadez, 2008-04) Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi, Misabel de Abreu Machado
- ItemDa Justiça Fiscal - conceito e aplicação(Notadez, 2008-04) Caliendo, Paulo
- ItemSistemas de arrecadação de tributos na América Latina e princípios constitucionais(Notadez, 2008-04) Tôrres, Heleno Taveira; Bernardes, Flávio Couto
- ItemImposição tributária no processo de integração econômica e a proteção constitucional do contribuinte(Notadez, 2008-04) Ribeiro, Maria de Fátima
- ItemO STF, o poder legislativo e a denúncia de tratados internacionais: oitenta anos depois(Notadez, 2008-04) Mazzuoli, Valerio de Oliveira
- ItemOs deveres fundamentais, o custo dos direitos e a tributação(Notadez, 2008-07) Zavascki, Francisco Prehn
- ItemA aplicação da Lei 11.382/06 à execução fiscal(Notadez, 2008-07) Estevez, Rafael
- ItemConsiderações sobre a vedação ao efeito de confisco(Notadez, 2008-07) Caram, Danilo Theml
- ItemDecadência nos tributos lançados por homologação: visão crítica da jurisprudência atual do STJ(Notadez, 2008-07) Ribeiro Filho, José Domingues Guimarães
- ItemO Recurso Extraordinário ao STF e a repercussão geral da questão constitucional em matéria tributária - Lei 11.418(Notadez, 2008-07) Scaff, Fernando Facury
- ItemAs diretrizes atuais (agosto de 2008) do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétrica(Notadez, 2008-07) Delgado, José Augusto
- ItemEntidades de assistência social, sem fins lucrativos e a imunidade tributária das contribuições sociais à luz da Constituição Federal (§ 7º, Art. 195) Necessidade de Lei Complementar para disciplinar a matéria (art. 146, II) e a inconstitucionalidade do Projeto de Lei PL nº 3021. Opinião legal (Parecer)(Notadez, 2008-07) Martins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
- ItemTributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro(Notadez, 2008-07) Prestes, Vanêsca Buzelato