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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-05Ação anulatória: diferenças com a ação rescisóriaGomes Junior, Luiz Manoel
2005-07Ação popular, alteração do pólo jurídico da relação processual: considerações, parecer jurídicoGomes Junior, Luiz Manoel
2007-10Ação popular: atuação do cidadão. Assistência litisconsorcial. Requisitos. Art. 6º, § 5º, da Lei da Ação PopularGomes Junior, Luiz Manoel
2007-09Ação popular: atuação do cidadão. Assistência litisconsorcial. Requisitos. Art. 6º, § 5º, da Lei da Ação PopularGomes Junior, Luiz Manoel
2007-02Ação Rescisória ajuizada contra decisão interlocutória. AdmissibilidadeGomes Junior, Luiz Manoel
2015-09Algumas considerações sobre os recursos no novo Código de Processo Civil: impressões iniciaisGomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
2015-05Anotações sobre o incidente de falsidadeGomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
2011-09Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
2009-10Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovaçõesGomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério
2007-01Argüição de descumprimento de preceito fundamental: ponderações iniciais do STFGomes Junior, Luiz Manoel
2011-02Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CFGomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
2010-11Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CFGomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
2007-02Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65Gomes Junior, Luiz Manoel; Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2001-04Considerações sobre a remessa obrigatória em sede de ação popular.Gomes Junior, Luiz Manoel
2002-07Contrato de trabalho: ausência de concurso: algumas consideraçõesGomes Junior, Luiz Manoel
1997-04O controle jurisdicional das mensagens veiculadas através da Internet.Gomes Junior, Luiz Manoel
2006-12Cumprimento de sentença contra o Poder Público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPCGomes Junior, Luiz Manoel
1994-10O direito constitucional de obter informações e certidões de órgãos públicos, art. 5 XXXIII e XXXIV, b da CF/88, e o crime de responsabilidade de prefeitos, art. 1., XV do Dec-lei 201/67.Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-09Estatuto do idoso: aspectos processuais sob a ótica coletivaGomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
2004-05Estatuto do idoso: lei federal 10.741/2003: aspectos processuais: observações iniciaisGomes Junior, Luiz Manoel
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