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Título
Autor(es)
1993-11
Aspectos jurídicos sobre a manipulação de índices indexatórios pelo governo federal : efeitos de erro material na teoria dos contratos.
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-11
Aspectos polêmicos da nova legislação do imposto de renda
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Martins, Ives Gandra da Silva
1992-11
Aspectos procedimentais do instituto jurídico do "impeachment" e conformação da figura da improbidade administrativa.
Martins, Ives Gandra da Silva
2010-07
Aspectos relacionados ao parcelamento da Lei nº 11.941/09 e da Lei Interpretativa nº 12.249/10
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2019-02
Aspectos sobre o direito de defesa.
Martins, Ives Gandra da Silva
2010-01
O Ato Declaratório Interpretativo nº 2 (27.03.07) do secretário da Receita Federal do Brasil: locação de partes comuns em condomínios: constitucionalidade questionável
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
2010-03
O ato declaratório interpretativo nº 2 (27.03.2007) do Secretário da Receita Federal do Brasil
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
2011-09
O ato declaratório interpretativo nº 2 (27.03.2007) do Secretário da Receita Federal do Brasil
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
2011
Auto de infração objetivando desconsiderar planejamento tributário realizado com pleno respeito às leis tributárias e comerciais, lavrado antes da Lei Complementar n. 104/2001: ilegalidade e inconstitucionalidade do procedimento fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
2009-08
Autonomia e independência da função dos peritos criminais à luz da Lei suprema e do Código de Processo Penal
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-02
A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do Brasil - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2016-07
Breves considerações sobre o recurso de apelação no novo CPC.
Martins, Angela Vidal da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
;
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Call centers
Martins, Ives Gandra da Silva
2006-07
A carreira do delegado de polícia é carreira jurídica - A remuneração a ser definida por lei sujeita-se exclusivamente aos limites do Artigo 37, XI, da Constituição Federal - Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Cofins e PIS: planejamento tributário. Incompatibilidade entre o sistema tributário brasileiro e eventual norma antielisão
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1991-04
As companhias aéreas internacionais não sediadas no Brasil não estão sujeitas a incidências do PIS e do finsocial : inconstitucionalidade de sua imposição : a prevalência dos princípios da reciprocidade e da isonomia nesta matéria.
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Competencia legislativa retirada dos estados para os municipios pela nova ordem constitucional
Martins, Ives Gandra da Silva
2015-06
Competência legislativa da união, estados, municípios e Distrito Federal para registrar, acompanhar e fiscalizar pesquisa e exploração de recursos hídricos: constitucionalidade da Lei do estado do Pará n. 8.091/2014 que instituiu taxa para tal finalidade
Martins, Ives Gandra da Silva
1989-07
Competência legislativa retirada dos estados para os municípios pela nova ordem constitucional.
Martins, Ives Gandra da Silva
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