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Autor(es)
2015-09
Coisa julgada, coerência jurisprudencial e o NCPC: ligeiro apontamento
Soares, Leonardo Oliveira
2013-06
Condenação penal do agentes públicos: pressuposto para a afirmação da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito brasileiro?
Soares, Leonardo Oliveira
2017-01
O CPC/2015 e a (possível?) democratização da administração pública.
Soares, Leonardo Oliveira
2017-03
O CPC/2015 e a (possível?) democratização da administração pública.
Soares, Leonardo Oliveira
2012-03
A denominada coisa julgada inconstitucional e o processo civil de resultados no estado democrático de direito
Soares, Leonardo Oliveira
2011-02
A denominada coisa julgada inconstitucional e o Processo Civil de resultados no Estado Democrático de Direito Brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2013-09
A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidade
Soares, Leonardo Oliveira
2011-05
Direito ao recurso no processo sincrético: por uma nova conceituação de sentença
Soares, Leonardo Oliveira
2010-04
Embargos de devedor e execução fiscal (efeito suspensivo sob a óptica jurisprudencial)
Soares, Leonardo Oliveira
2011-09
Execução fiscal: "definitiva" e provisória?
Soares, Leonardo Oliveira
2013-01
A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros : possível inferência
Soares, Leonardo Oliveira
2012-10
A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros : possível inferência
Soares, Leonardo Oliveira
2016-03
Incidência de multa pelo não comparecimento da parte à audiência de conciliação nos juizados especiais da fazenda pública.
Soares, Leonardo Oliveira
2013-05
Isonomia em mandado de segurança: afirmação do princípio constitucional da separação de poderes no Brasil?
Soares, Leonardo Oliveira
2016-07
O NCPC e o princípio constitucional da presunção da inocência.
Soares, Leonardo Oliveira
2012-08
Nova definição de sentença?
Soares, Leonardo Oliveira
2014-02
Novamente o prazo prescricional das pretensões indenizatórias exercitadas contra a Fazenda Pública no estado democrático de direito brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2012-03
Novas considerações sobre a denominada "execução fiscal: (definitiva) e provisória?"
Soares, Leonardo Oliveira
2011-05
O prazo prescricional das ações (pretenções) indenizatórias propostas contra o poder público no estado democrático de direito brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2012-02
O prazo prescricional das ações (pretensões) indenizatórias propostas contra o Poder Público no Estado Democrático de Direito Brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
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