Navegando por Autor Martins, Ives Gandra da Silva

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 84 a 103 de 317 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-01Disponibilidades de caixa de entidades governamentaisMartins, Ives Gandra da Silva
2004-10Disponibilidades de caixa de entidades governamentaisMartins, Ives Gandra da Silva
2011Distinção entre suspensão de vigência e eficácia de norma inconstitucional e materialidade do direito suspenso em processo cautelar de ação direta de inconstitucionalidade com liminar concedida: parecerMartins, Ives Gandra da Silva
2014-07Dualidade da iniciativa econômica: peculiaridades do regime jurídico do artigo 175 da Constituição Federal: entidade criada por lei para viabilização do mercado de energia elétrica e possibilidade estatutária de participar de instituições com fins lucrativos, não vedadas pela Constituição, pela lei e pelo decreto criador da consulente: interpretação restritiva da ANEEL posterior à adoção do princípio desde o tempo da instituição anterior (MAE) atualmente denominada consulente: desconformidade da nota técnica SEM-ANEEL nº 120, de 04.09.2013, quanto à legislação de regência e Constituição Federal- ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2013-04A economia e a Constituição federalMartins, Ives Gandra da Silva
2004-07Educação e imunidades tributáriasMartins, Ives Gandra da Silva
2011Educação religiosa nas escolas públicas: inteligência do art. 210 da constituição federal; opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva
2006-03Efeitos da Resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do decreto-lei nº 491/69 - Vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado (Parecer)Martins, Ives Gandra da Silva
2006-05Efeitos da resolução nº 71/05 do senado federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69 : vigência, eficácia e validade do referido Decreto-lei por tempo indeterminadoMartins, Ives Gandra da Silva
2011Efeitos da Resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69: vigência, eficácia e validade do referido Decreto-lei por tempo indeterminadoMartins, Ives Gandra da Silva
2006-05Efeitos prospectivos de decisões definitivas da suprema corte em matéria tributáriaMartins, Ives Gandra da Silva
2005-11Efeitos prospectivos de decisões definitivas da Suprema Corte em matéria tributáriaMartins, Ives Gandra da Silva
2009-01Efetividade da Constituição em matéria tributáriaMartins, Ives Gandra da Silva
2000-01Eficácia das decisões do Supremo Tribunal Federal.Martins, Ives Gandra da Silva
2014-08Elisão e evasão fiscalMartins, Ives Gandra da Silva
2014-03Elisão e evasão fiscalMartins, Ives Gandra da Silva
2011Elisão e evasão fiscalMartins, Ives Gandra da Silva
2014-03Elisão e evasão fiscalMartins, Ives Gandra da Silva
1988-12Elisão e evasão fiscal.Martins, Ives Gandra da Silva
2011Elisão fiscalMartins, Ives Gandra da Silva; Menezes, Paulo Lucena de
Mostrando resultados 84 a 103 de 317 < Anterior   Próximo >